agravo

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TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo: AGV 70059027342 RS
Data de publicação: 04/04/2014
Decisão: Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO... 2014/Cível ggf AGRAVO INTERNO. decisão que converteu agravo de instrumento em retido. descabimento.... recebimento como pedido de reconsideração. Descabimento de recurso contra decisão que converte agravo...
TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 20120346439 SC 2012.034643-9 (Acórdão)
Data de publicação: 29/08/2012
Decisão: causar danos maiores ao seu terreno e aos imóveis limítrofes. Por isso, requereu a concessão de efeito... sobre os imóveis lindeiros. A situação de perigo iminente, comprovada pelas fotografias de fls. 111-115... das obras poderá ocasionar danos de monta aos agravados. Ademais, importante é dizer que o agravante...
TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70058598343 RS
Data de publicação: 27/02/2014
Decisão: de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 63 Pelos elementos trazidos pela agravada,... Grande do Sul: AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PASSAGEM....Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO...
TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70058402900 RS
Data de publicação: 14/04/2014
Decisão: invadindo a propriedade dos agravados; h) os imóveis, desde a aquisição da propriedade... sobre o seu acerto), é passível de causar danos aos agravantes. Descabe, portanto, a pretendida conversão de agravo... da PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL...
TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20120684865 SC 2012.068486-5 (Acórdão)
Data de publicação: 22/07/2013
Decisão: (Curso de Direito Processual Civil. Vol. III. 38ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 161). No... AÇAO DE NUNCIAÇAO DE OBRA NOVA. AGRAVO RETIDO. NAO

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    Agravo O agravo ataca decisões interlocutórias. Artigos para o caso gerador: Art. 522 à 529, 532, 544, 545 e 557 todos do CPC. Nos EUA, o procedimento é concentrado, então, não faz sentido, o instrumento do agravo Já aqui no Brasil, o sistema é muito extenso e, portanto, temos o instrumento da tutela antecipada e, por causa disso, temos também o agravo, o que torna a justiça ainda mais morosa. O agravo funciona como uma proteção já que, a tutela antecipada pode vir a trazer danos irreparáveis….

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO Cabível contra as decisões interlocutórias suscetíveis de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida. Prazo para interposição: 10 dias Pode ser interposto pelo correio. Conteúdo: 1. a exposição do fato e do direito; 2. as razões do pedido de reforma da decisão; 3. o nome e o endereço completo dos advogados nomeados no processo….

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    O recurso de agravo é regulado pelo Código de Processo Civil em seus artigos 496, II, e 522 a 529. É o recurso cabível de decisão interlocutória (“o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente” – art. 162, §2º, do CPC), ou seja, de ato do juiz que decide as questões incidentes de mérito ou as questões processuais que se apresentam ao longo de um processo. Podem ser decisões proferidas em resposta a um requerimento das partes, ou de ofício pelo julgador. São exemplos….

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