Agepen apostilas questões
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA DO BRASIL
1 - Q453781 ( Prova: IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais da República; Forma, Sistema e Fundamentos da República; )
Todos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto:
a) A Soberania.
b) A Cidadania.
c) A Dignidade da pessoa humana.
d) A Prevalência dos direitos humanos.
e) O Pluralismo político.
2 - Q452572 ( Prova: IBFC - 2014 - PC-SE - Escrivão Substituto - A / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais da República; Objetivos Fundamentais da República; )
Todos os enunciados abaixo correspondem a objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 3o da Carta Política, exceto:
a) Promover a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
b) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
c) Garantir o desenvolvimento nacional.
d) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
3 - Q444766 ( Prova: FUNDEP - 2014 - DPE-MG - Defensor Público / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais da República; Ordem Econômica e Financeira ; Sistema Tributário Nacional ; Forma, Sistema e Fundamentos da República; )
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
a) O princípio republicano, que traduz a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e a relação entre governantes e governados, está mantido na ordem constitucional, porém não está protegido formalmente contra a emenda constitucional, pois não está previsto no art. 60, §4º, da CRFB/1988.
b) A competência tributária é conferida às pessoas políticas pelo povo, que é detentor de todas as formas de poder, consistindo tal, manifestação