Adoção por casal homoafetivo
Dedico primeiramente a Deus, por ter me capacitado, orientado, além de, ter me concedido sabedoria para a realização dessa monografia. E ainda, aos meus pais e amigos que sempre me apoiaram e me compreenderam.
E por fim, mas não menos importante, dedico aos meus professores que me instruíram e acreditaram no meu potencial para a conclusão do meu trabalho.
Agradecimentos
Agradeço a Deus por ser minha fonte de sabedoria. A todos os profissionais instruídos durante os cinco anos de curso que contribuíram para a minha formação.
A minha orientadora, por toda paciência, carinho e dedicação.
Aos meus amigos, por compreenderam a importância de tal trabalho para a minha formação acadêmica.
Aos meus pais, por além de contribuição financeira, saberem a hora de me apoiar, de passar a mão na minha cabeça, de impor correções, enfim, por me educarem e apoiarem em todos os momentos da minha vida.
1. Breve estudo da evolução dos modelos de família
O vocábulo família possui diversas significações, é utilizado para definir uma unidade de reprodução biológica e social.
A família pode ser formada por laços consanguíneos, afetivos ou até mesmo por vínculos consensuais. É construída de acordo com normas culturais, sofre influências do poder político, econômico, religioso e social da época.
A família desde os primórdios da sociedade passa por diversas transformações, pode se dizer que possui um caráter dinâmico.
2.1 No direito antigo
No curso das primeiras civilizações, tais como, assíria, hindu, egípcia, grega e romana, família era uma entidade hierarquizada, a qual era constituída por pais e filhos menores (GIDDENS, 2002).
De acordo com os gregos e com os romanos a família tinha um dever cívico e objetivava formar a prole, para servir aos exércitos.
Após esse período o objetivo da adoção era perpetuar a espécie. Porém, ainda o casamento era apenas de fato, se vínculo afetivo matrimonial.
2.2 No direito medieval
A família passou a ser constituída através