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386 palavras 2 páginas
AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
1) Da moral e do Direito
2)Direito Privado
3)A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas.
4) Direito Positivo
5)Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal
6) A imposição de um dever sem sanção

AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO

1)A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa.
2) População, território, governo e soberania.
3) Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento.
4) O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.
5) Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados."
6)Constitucional

AULA TEMA 3: DIREITO CONSTITUCIONAL

1)O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição.
2) Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança. 3) Igualdade.
4)Tripartição de Poderes.
5)Não é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de

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