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896 palavras 4 páginas
ESBOÇO DE SUMÁRIO

1. Procedimentos especiais: perspectiva a partir do CPC/15 (a chegar)

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: DO REGULAMENTO 737/1845 AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Sebastião Viganô

3. A COISA JULGADA E OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

4. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

5. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: UM ENFOQUE SOB O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO COMPARADO

6. O procedimento da ação de consignação em pagamento no CPC/15 em 4 enunciados interpretativos do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC)

7. AÇÃO DE EXIGIR (OU PRESTAR) CONTAS (ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS) - CÓDIGO CIVIL, CPC DE 1973 E CPC DE 2015 (ANÁLISE FRENTE AO SISTEMA CONSTITUCIONAL)

8. A coisa julgada na Ação de Exigir Contas

9. LITÍGIO COLETIVO DE POSSE DE IMÓVEL NO CPC/15 (sem sumário, porque o texto só tem uma introdução e mais nenhum tópico)

10. AÇÕES POSSESSÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

11. Estamos indo em direção à função social da posse? Análise das inovações para julgamento de conflitos possessórios coletivos no Novo CPC

12. O LITÍGIO COLETIVO PELA POSSE DE IMÓVEL NO NOVO CPC E A POSSE SOCIALMENTE QUALIFICADA

13. O MERCADOR DE VENEZA, A TUTELA POSSESSÓRIA DE FORÇA NOVA E A NECESSIDADE DE SE PENSAR NA TUTELA À MORADIA

14. A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS: VERTENTES MATERIAIS E PROCESSUAIS E A SUA DISCIPLINA NO NOVO CPC (2015).

15. USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL (ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS)

16. Demarcação de Terras Particulares (SEM REFERÊNCIAS)

17. A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ALGUMAS ANOTAÇÕES (SEM REFERÊNCIAS)

18. NOTAS SOBRE O PROCEDIMENTO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO DIREITO MATERIAL

19. A NOVA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (SEM REFERÊNCIAS)

20. Do inventário e partilha (aspectos materiais e processuais). Código Civil, CPC de 1973 e Novo CPC – LEI Nº 13.105/2015

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