Obras De Rui De Noronha

TRÂNSITO 42 legais específicos da explosiva combinação de álcool e direção de veículo automotor, quando em via pública. 3.3. Aspectos Legais no Brasil Segundo os estudiosos do trânsito, o primeiro acidente automobilístico no Brasil foi obra do poeta Olavo Bilac, que nos idos de 1897, a bordo de seu veiculo a vapor, colidiu contra um árvore em um alameda do Rio de Janeiro23. E considerando sua fama de boêmio, a probabilidade de ter ingerido bebida alcoólica antes do…

deixou de ser o núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do afeto e do amor, surgiram novas e várias representações sociais para ela”1. Tendência essa observada, entre os clássicos, pelo grande CAIO MÁRIO, em uma de suas últimas e imortais obras: “Numa definição sociológica, pode-se dizer com Zannoni que a família compreende uma determinada categoria de ‘relações sociais reconhecidas e portanto institucionais’. Dentro deste conceito, a família ‘não deve necessariamente…

de cento e trinta anos, tendo sido feita sua introdução inicial no ordenamento jurídico pelo Decreto n˚ 2.926, de 14 de maio de 1862, onde eram regulamentadas as “arrematações dos serviços a cargo do então Ministério da Agricultura, Commercio e Obras Públicas. Mais tarde, a lei orçamentária n. 2.221, de 30 de dezembro de 1909, em seu art. 54, fixou as regras a serem observadas no processo das concurrencias, e as leis ns. 3.232, de 5 de janeiro de 1917 (art. 94), 3.454, de 6 de…

art. 461, § 5.º, do Código de Processo Civil deve ser interpretada de acordo com esses princípios e normas constitucionais, sendo permitido, inclusive, a mitigação da impenhorabilidade dos bens públicos.” (REsp 656.838/RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJU de 20.06.2005). 4. Não há que se falar, dessa feita, em falta de previsão legal da medida coercitiva de bloqueio em conta do Estado. 5. Agravo regimental improvido.”[26] Em face dos infindáveis…

Jango” de autoria de João Gabriel de Lima, onde este mesmo assunto é abordado. Para maior entendimento transcrevemos a seguir a sua parte principal: “O básico desse enredo foi escrito nos anos setenta pela historiadora americana Phyllis Parker, na obra de referência 1964: O Papel dos Estados Unidos no Golpe de Estado de 31 de Março. Phyllis entrevistou os principais personagens do episódio e teve acesso à maior parte da correspondência secreta. Chegou à conclusão de que o golpe de 1964…

municípios grandes. Parece bastante provável que, a partir de um determinado ponto, na medida em que recursos gerados nas grandes cidades ficam cada vez menos ali e a capacidade das suas prefeituras de suprir os serviços essenciais (inclusive em obras públicas, como vias de transporte, essenciais para a continuidade e a expansão da atividade produtiva) diminui correspondentemente, o incentivo à produção também caia. Por outro lado, não é provável que, devido a essa mesma redistribuição…

desse bem também será sujeito passivo. Fernando Capez (2005, p. 397) observa que é possível que um agente público ocupe cargo, emprego ou função pública sem preencher, no entanto, as condições legais. As hipóteses são trazidas por Edgar Magalhães Noronha (1988, p. 211): agente público usurpador (responde por apropriação indébita em concurso com delito de usurpação de função pública); agente público que não prestou compromisso ou que não tomou posse (responde por peculato); agente…

Secretária Amelinha Fernandes 2334-2181 Chefe de Gabinete Regina Weissmann 2334-2186 LOCAL E-MAIL reitoria@uerj.br T037 F Celso de Oliveira Santos José Alexandre Assed Assessoria José Ilton Pinheiro Jornada jornada@uerj.br Rui Alberto Azevedo dos Santos rui@uerj.br 2334-0426 2334-0569 2334-0652 Recepção T037F 2334-0012 Corredor Balcão Corredor CONTEC - COORDENADORIA DE CONTROLE TÉCNICO Coordenação Maria Carmen da Rocha Rainha mrainha@uerj.br DIAP-R - Divisão de Apoio…

igualdade, igualando o estrangeiro com o brasileiro no requerimento do mandado. Com a queda da monarquia houve uma completa mudança no sistema políticojurídico-econômico. Para corroborar o fim da escravatura, imprimiu um ritmo acelerado no uso de mão-de-obra livre (remunerada). Logo, começa o crescimento da indústria e a degradação da área rural incentivou a proclamação da República, em 15 de Novembro de 1889, estabeleceu o regime federativo (Primeira República). Em 1891, surge a…

acostumados com objetos e obras que na atualidade para nós são simples e normais. Mas, nunca paramos para observar que por trás de toda “simplicidade e normalidade” de cada objeto e obra de um artista, existe um passado de arte e cultura que foi essencial para a sua criação. Pensando nisso, começamos a observar as formas, as cores distintas, a entender a visão do artista e a valorizar cada detalhe de sua obra, independente do que se trata. Na maioria das vezes as obras são criadas com o…