Obras De Rui De Noronha

comprometimento com o sucesso”, argumenta Rabello de Castro. A pesada carga tributária é o veículo por meio do qual o governo suga os recursos que serviriam de energia vital para as empresas e para as famílias. Verbas que viram gastos estéreis, jogados em obras que não andam. A ineficiência do Estado, contudo, tem queimado mais que dinheiro, despreza as chances de brasileiros que amargam uma vida de pobreza, impede uma educação formal de qualidade, ceifa vidas em leitos de hospitais sem…

Civil. Efetividade. Celeridade. Introdução Prevalece no entendimento da maioria dos cidadãos brasileiros o sentimento de que a nossa justiça é morosa, o que leva o Poder Judiciário ao desprestígio e gera a insatisfação do nosso povo. Lembre-se de Rui Barbosa, para quem justiça atrasada não era justiça (BARBOSA, 1997, p. 40). Com o fito de garantir a simplicidade da linguagem e da ação processual, a celeridade do processo e a efetividade do resultado da ação, bem como de estimular…

metodológicas para confecção do Trabalho de Graduação Interdisciplinar (TGI), informando que o realizei sem plágio de obras literárias ou a utilização de qualquer meio irregular. Declaro ainda que, estou ciente que caso sejam detectadas irregularidades referentes às citações das fontes e/ou desrespeito às normas técnicas próprias relativas aos direitos autorais de obras utilizadas na confecção do trabalho, serão aplicáveis as sanções legais de natureza civil, penal e…

trata-se de virgem ou não, prostituta ou honesta, casada, solteira, separada de fato, viúva ou divorciada, velha ou moça, liberada ou recatada8. 6 JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Ed. Saraiva V.3. – 1999. p. 96. FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui; JÚNIOR, José Silva; NINNO, Wilson; FELTRIN, Sebastião Oscar; BETANHO,Luiz Carlos; GUASTINI, Vicente Celso da Rocha. Código Penal e sua interpretação Jurisprudencial. 6. Ed. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais -1997. 8 JESUS,…

como para as existentes nas demais cidades brasileiras. Na verdade, o desenvolvimento tecnológico derrubou as barreiras da localização geográfica das coleções de livros — o que se desloca, através da comunicação das bases de dados, é o texto e não a obra. 7 A presente exposição, Para uma história, do negro no Brasil, possivelmente será uma das mais completas neste ano em que se comemoram os 100 anos da Abolição. Todas as Divisões, todas as Seções da Biblioteca Nacional refluíram para…

benefícios ao licenciamento, na forma desta Lei, e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo CONAMA. Parágrafo único – As entidades e órgãos referidos no caput deste artigo deverão fazer constar dos projetos a realização de obras e aquisição de equipamentos destinados ao controle de degradação ambiental e à melhoria da qualidade do meio ambiente.” Essa lei também estabelece a responsabilidade civil objetiva do poluidor por danos ambientais, em seu…

de devedor voluntário e inescusável. A Constituição Federal de 1988 parece não ter recepcionado a prisão administrativa. Senão vejamos. Primeiro temos que tal prisão seria um “meio coativo para compelir alguém ao cumprimento de certa obrigação” (Noronha 2010, p. 177), havendo até quem entenda que ela guarda certa similitude com a prisão cautelar (o que não nos parece correto afirmar). Segundo, os incisos LIV e LV do artigo 5º. da Constituição Federal, determinam que “ninguém será…

ignóbil, a busca da vingança e o sentimento de frustração, aliado à prepotência, são os fatores que movem a conduta criminosa. A obra Otelo de Shakespeare relata um crime passional e o matador profere os seguintes dizeres: "Dizei, se o quereis que sou um assassino, mas por honra, porque fiz tudo pela honra e nada por ódio". A supramencionada autora, quando citou a obra, ponderou o seguinte: “Na verdade, a palavra honra é usada para significar homem que não admite ser traído”. Ora,…

parece ainda maior, pois o livro subverte, virtualmente destroça, a frase arrogante de Norman Mailer de acordo com a qual a história é escrita por maus romancistas’. Aqui está, de corpo inteiro e alma aberta, um ‘romance de não-ficção: a vida sem obras de Pedro Augusto de Saxe e Coburgo — o príncipe que sonhou ser D. Pedro III, mas virou sapo quando o império das circunstâncias cedeu lugar à república dos fatos.” Eduardo Bueno Jornalista e escritor Este livro traça um rico painel…

pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Arquipélago de São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Equador e Chile.[11] O Brasil foi descoberto pelos europeus em 1500, por uma…