Obras De Rui De Noronha

prática, como equivalentes, com o nome de culpa. A responsabilidade permaneceria continuamente ligada à culpa. Para uma pessoa assumir o ônus de seu comportamento lesivo teria de ficar apurada a culpa. Aqui impera o princípio da culpa. Segundo NORONHA (2003:484): A responsabilidade subjetiva, ou culposa, também chamada de responsabilidade civil por atos ilícitos, ou aquiliana, é obrigação de reparar danos causados por ações ou omissões intencionais (ou seja, dolosas),…

CRUZ, LUÍS BARRADAS, PAULO REIS COLABORARAM NESTE NÚMERO CARLOS MANUEL VALENTIM, ERNESTO FERNANDES, FERNANDO CASTELO BRANCO, FRANCISCO MANUEL VALADARES E SILVA, JOAQUIM SARMENTO, LUIS FILIPE A. BERNARDO, LUÍS FILIPE MAÇARICO, MARIA ANGÉLICA MARCOS. RUI MENDES. PROPRIEDADE E EDITOR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA DIRECÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DEPARTAMENTO DA CULTURA EXECUÇÃO GRÁFICA FOTOLITARIA TIRAGEM 1500 EXEMPLARES PUBLICAÇÃO ANUAL ISSN: 0874-2553 Depósito…

casamento se tornasse um registro civil obrigatório. Por mais que demonstrasse confiança no cargo de presidente, Deodoro da Fonseca renunciou à presidência após o fracasso da política econômica do “encilhamento”, empreendida pelo Ministro da Fazenda Rui Barbosa. O “encilhamento” permitia que grandes emissões de dinheiro fossem realizadas, o que acabou suscitando em um grave período inflacionário. Em 1891, foi elaborada a Primeira Constituição da República, baseada no texto…

tempo, ele era também o representante das populações indígenas. Por sua vez, a população local olhava esta autoridade (regulo, induma) como um colaborador do colonialismo. Era o regulo que assegurava a cobrança do imposto, o recrutamento da mão-de-obra para o0s servições públicos, a manutenção das vias de comunicação, entre outras ocupações. Politicamente, a história administrativa e politica de moçambique foi vista como uma tentativa de dialogo entre as tendências conservadoras…

diretamente prolonga a herança poética da "Orpheu" nesta revista. A poesia de alguns "presencistas" esteve na base dos textos e das composições do Fado de Coimbra e do Fado cantado por Amália Rodrigues. Na revista divulgaram-se também as principais obras de escritores europeus da primeira metade do Século XX, tais como Marcel Proust, André Gide, Paul Valéry, Guillaume Apollinaire e Pirandello. As páginas da Presença serviram ainda para a promoção e intercâmbio literário com vários…

diretamente prolonga a herança poética da "Orpheu" nesta revista. A poesia de alguns "presencistas" esteve na base dos textos e das composições do Fado de Coimbra e do Fado cantado por Amália Rodrigues. Na revista divulgaram-se também as principais obras de escritores europeus da primeira metade do Século XX, tais como Marcel Proust, André Gide, Paul Valéry, Guillaume Apollinaire e Pirandello. As páginas da Presença serviram ainda para a promoção e intercâmbio literário com vários…

a entrada em vigor a Lei 10.672-03 do Estatuto do Torcedor e quais as suas implicações nas jurisprudências aplicadas até então nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. O método utilizado será o dedutivo, uma vez que serão utilizadas várias obras bibliográficas, pesquisas em sites oficiais da internet e artigos de jornais e revistas especializadas. As fontes utilizadas para a pesquisa serão as primárias e secundárias, dando-se a primeira por meio de matérias informais,…

Jakob Wasermann fala em olhos interrogativos, olhar inquiridor, olhar sombrio e hostil etc. Sabe-se que os olhos mereceram especial atenção de Machado de Assis, pois lhe retratavam a natureza íntima - boa ou má - das pessoas. Para ficar com apenas uma obra, encontram-se em Dom Casmurro, olhos dorminhocos (Tio Cosme); olhos curiosos (Justina); olhos refletidos (Escobar); olhos quentes e intimativos (Sancha); olhos policiais "(Escobar); olhos oblíquos e deressaca (Capitu). Na debatida…

de outros países lusófonos, e também as obras escritas em Portugal nas línguas distintas do português, como o latim e o castelhano. ------------------------------------------------- * Desenvolvimento Origem A literatura portuguesa se formou no território português, ainda que mais tarde as criações se fariam em outras partes do mundo como consequência dos descobrimentos marítimos dos séculos XV e XVI. Esta aventura se viu plasmada em várias obras literárias e foi a…

indenização, acrescido de pensão mensal vitalícia, na medida em que se apresenta compatível com a gravidade do dano sofrido. 2. Recurso especial improvido” (REsp. nº 820497/RJ). Nos argumentos justificadores de seu voto, o Ministro João Otávio de Noronha entendeu que: “o arbitramento dos valores operou-se com moderação, afastada a geração de enriquecimento indevido por parte da vítima, mantendo proporcionalidade com o grau de culpa e ao porte econômico das partes envolvidas. Ademais,…