Modelo Alvará Judicial Para Venda Veiculo De Curatelado

adquire ntes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação. alienação, nov a at ividade no mesmo ou em out ro r amo de comércio, indústria ou qualquer outra atividade ou profissão. ou curatelados; § 1º O disposto no caput deste artigo não se aplica na hipótese de alienação judicial: IV - o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio; Parágrafo único. No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobr e o respectivo preço. I -…

MERCANTIL.............................................................................................67 92. DO PENHOR DE DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO...........................................................................67 93. DO PENHOR DE VEÍCULOS.......................................................................................................................68 94. DO PENHOR LEGAL.........................................................................................................

preservação da prova. § 1° A destruição de drogas far-se-á por incineração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, guardando-se as amostras necessárias à preservação da prova. § 2° A incineração prevista no § 1° deste artigo será precedida de autorização judicial, ouvido o Ministério Público, e executada pela autoridade de polícia judiciária competente, na presença de representante do Ministério Público e da autoridade sanitária competente, mediante auto circunstanciado e após a perícia…

CAPÍTULO I DA COMPRA E VENDA ...................................... Seção I Disposições Gerais ................................................ Seção II Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda ....... Subseção I Da Retrovenda .................................................. 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 17 17 17 17 17 17 18 18 18 18 18 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 21 21 21 21 21 21 21 22 22 22 22 23 23 23 23 23 23 23 23 24 24 Código Civil 1 Subseção II Da Venda a…

Tributário Nacional, normas gerais de Direito Tributário a eles aplicáveis. Art. 2º 2 Os tributos da competência do Município são os seguintes: I - Imposto sobre: a) Propriedade Predial e Territorial Urbana; b) Serviços de Qualquer Natureza; c) Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.3 d) Transmissão “Inter-Vivos”, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos.4 II - Taxa de: a) Coleta de Lixo; b) Iluminação Pública; c) Licença para Execução…

DISPOSIÇÕES GERAIS 82. Conceito e características 83. Efeitos: preferência, seqüela, excussão e indivisibilidade 84. Requisitos para validade da garantia real 85. Cláusula comissória 86. Vencimento antecipado da dívida. Saldo 93. Do penhor de veículos 94. Do penhor legal CAPÍTULO III — DA HIPOTECA 95. Conceito e características 96. Objeto 97. Espécies 98. Pluralidade de hipotecas 99. Direito de remição 100. Perempção 101. Extinção da hipoteca CAPÍTULO IV —…

DISPOSIÇÕES GERAIS 82. Conceito e características 83. Efeitos: preferência, seqüela, excussão e indivisibilidade 84. Requisitos para validade da garantia real 85. Cláusula comissória 86. Vencimento antecipado da dívida. Saldo 93. Do penhor de veículos 94. Do penhor legal CAPÍTULO III — DA HIPOTECA 95. Conceito e características 96. Objeto 97. Espécies 98. Pluralidade de hipotecas 99. Direito de remição 100. Perempção 101. Extinção da hipoteca CAPÍTULO IV — DA ANTICRESE…

1— DISPOSIÇÕES GERAIS 82. Conceito e características 83. Efeitos: preferência, seqüela, excussão e indivisibilidade 84. Requisitos para validade da garantia real 85. Cláusula comissória 86. Vencimento antecipado da dívida. Saldo 93. Do penhor de veículos 94. Do penhor legal CAPÍTULO III — DA HIPOTECA 95. Conceito e características 96. Objeto 97. Espécies 98. Pluralidade de hipotecas 99. Direito de remição 100. Perempção 101. Extinção da hipoteca CAPÍTULO IV — DA ANTICRESE 189 TÍTULO…

Princípio da continuidade (art. 2º, LINDB), tal postulado estabelece que uma norma permanente só perderá a eficácia se outra, de mesma ou superior hierarquia, vier modificá-la ou revogá-la. Portanto, não é possível a revogação da lei por decisão judicial ou ato administrativo. No caso do desuso da lei, não faz com que esta perca sua eficácia formal. Em outras palavras, formalmente, a lei existe e vige, apesar de na realidade não ser observada por ninguém. Pode-se dizer que tal lei…

Espero que, mesmo após a perda da minha sogra, possamos estar sempre unidos, pois devemos seguir duas lições importantíssimas que ela nos deixou: a alegria e o prazer de viver em família. A Roberto Navarro, amigo do Departamento de Divulgação e Vendas Universitárias, que conheço desde 2004 e que me abriu as portas da Editora Saraiva para a realização de um sonho: a publicação deste livro. A você, caro amigo, o meu muito obrigado! A Luiz Roberto Curia, diretor de produção do…