Gabarito Prova Presencial Planejamento Estratégico

importância da sociedade limitada unipessoal para o mercado 4. Classificação das sociedades empresárias 4.1. Sociedades limitadas “de capital” e sociedades anônimas “de pessoas” 5. Sociedades não personificadas 5.1. Sociedade em comum 5.1.1. Prova da existência da sociedade em comum 5.1.2. Responsabilidade dos sócios na sociedade em comum 5.2. Sociedade em conta de participação 6. Sociedades personificadas 6.1. Sociedade simples pura (“simples simples”) 6.1.1. Contrato social…

Cooperação, 270 17 Navios, Embarcações, Aeronaves e Tropas, 271 18 Peças no Período de Garantia Técnica, 272 19 Materiais de Uso Militar, 273 20 Catadores de Materiais Recicláveis, 274 21 Agricultura Familiar e Reforma Agrária, 275 22 Produtos Estratégicos para o SUS, 275 23 Programa de Cisternas e Acesso à Água, 276 X Inexigibilidade de Licitação, 276 1 Fornecedor Exclusivo, 277 2 Atividades Artísticas, 278 3 Serviços Técnicos Especializados, 279 xx Manual de Direito…

506 506 507 507 509 509 511 511 512 513 SUMÁRIO 5.i. Dos atos processuais ................................................................. 5.2. Das intimações ........................................................................... 5.3. Das provas ........................................... ...................................... 5.4. Dos pareceres e dos laudos técnicos........................................ 5.5. Da tramitação prioritári a ..................................................

Constitucional, EC n° 19, estabeleceu em seu art. 33 que: "consideram-se servidores náo estáveis, para os fins do art 169, § 3*, II, da Constituição Federal aqueles admitidos na administração direta, autárquica e fundacional sem concurso público de provas ou de provas o títulos após o dia 5 dB outubro de 1983". A regra gera certa divergência, e parte da doulrina admite incluir nessa hipótese também outras situações de nâo estáveis. Por fim, os estáveis estão sujeitos às normas gerais…

Cooperação, 267 1 7 Navios, Embarcações, Aeronaves e Tropas, 267 1 8 Peças no Período de Garantia Técnica, 268 19 Materiais de Uso Militar, 269 20 Catadores de Materiais Recicláveis, 2 70 21 Agricultura Familiar e Reforma Agrária, 271 22 Produtos Estratégicos para o SUS, 27 1 23 Programa de Cisternas e Acesso à Água, 272 X Inexigibilidade de Licitação, 272 1 Fornecedor Exclusivo, 273 2 Atividades Artísticas, 274 3 Serviços Técnicos Especializados, 275 XIX xx Manual de Direito…

constam no Anexo 3. 2.2.10 AÇÕES PREVISTAS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO As atividades que contemplam as tarefas e serviços (ações) considerados necessários à instalação e operação do empreendimento são descritas a seguir. Fase de planejamento Aquisição/desapropriação de áreas Esta atividade compreende o levantamento, cadastramento, contatos com proprietários e negociações para aquisição e desapropriação de áreas necessárias à implantação do empreendimento. Fase…

presidindo o Instituto de Engenharia, lançava conosco o "embrião" deste novo trabalho, o livro "Critérios para Fixação dos Preços de Serviços de Engenharia". Esperamos que você, leitor interessado ou atuante nas áreas de orçamento, contratação, planejamento, execução de obras e consultoria de projetos de engenharia civil ou arquitetura, possa usufruir da experiência e das metodologias cuidadosamente abordadas pelo autor. À PINI, cabe somente agradecer pela honra de participar de mais…

infamantes, cruéis, de morte, de trabalhos forçados e de banimento. O Direito Germânico, de natureza consuetudinária, caracterizou-se pela vingança privada e pela composição, havendo, posteriormente, a utilização das ordálias ou juízos de Deus. Eram provas que submetiam os acusados aos mais nefastos testes de culpa: caminhar pelo fogo, ser colocado em água fervente, submergir num lago com uma pedra amarrada aos pés – e, caso sobrevivessem, seriam considerados inocentes; do contrário, a…

dos fatos; de outro lado, a presunção da legalidade, pois, se a Administração Pública se submete à lei, presume-se, até prova em contrário, que todos os seus atos sejam verdadeiros e praticados com observância das normas legais pertinentes. Trata-se de presunção relativa (júris tantum) que, como tal, admite prova em contrário. O efeito de tal presunção é o de inverter o ônus da prova. Como consequência dessa presunção, as decisões administrativas são de execução imediata e têm a…

especial: se for vítima o Presidente da República, do Senado, Câmara ou STF, será crime contra a Segurança Pública (Lei 7.170/83), e não homicídio. Materialidade do homicídio: é crime que deixa vestígios; na ausência do cadáver, admitem-se outras provas, tais como o exame indireto (ex: perícia no local, nas roupas, carro) e testemunho, como no caso de Elisa Samúdio e do ex-goleiro Bruno do Flamengo. Jurisprudência sobre embriaguez no trânsito e sobre morte em “racha” ou “pega” no…