Contrato De Compra e Venda De Cavalo

15/06/2011, celebrou contrato de comodato com Ronivon, tendo como objeto o empréstimo de um carro de propriedade da primeira. O contrato previa que Ronivon deveria restituir o bem à proprietária em 15/07/2011. No dia da devolução do automóvel, Ronivon revela a Rita Cadillac que o veículo objeto do contrato havia sido furtado, pelo fato dele tê-lo deixado aberto no meio da rua, e por isso, não tinha qualquer obrigação a ser cumprida. Questiona-se: a) aponte a obrigação contida no…

manifestação de vontade. Do Negócio Jurídico É toda ação ou omissão humana cujos efeitos jurídicos – criação, modificação, conservação ou extinção de direitos – deriva essencialmente da manifestação de vontade. Exemplo típico de negócio jurídico são os Contratos. Particularidades do Negócio Jurídico Decorrente de uma Vontade Auto - Regulada; Uma ou mais pessoas se obrigam a determinada prestação jurídica; Autonomia privada dos contratantes Efeitos previamente instituídos pelas…

somente podem ser cumpridas totalmente, na íntegra; em outras palavras, quando a prestação tiver por objeto uma coisa ou um fato insuscetível de divisão, determinante no negócio jurídico. Ex. Divisão de um cavalo de raça a)Natural / material A mãe natureza não permite a divisão. Ex. Cavalo de raça. b) Jurídica A lei não permite a divisão. Ex. Divisão de 01 terreno com 20 metros de frente. Não poderá ser divido em 10 terrenos de 2 metros de frente, pois existe a metragem mínima.…

Ilícito 3. Pagar uma recompensa. - Ato Unilateral 4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. - Contrato 5. Pagar uma nota promissória. - Título de Crédito Questão Objetiva: Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo, de um contrato de compra e venda. b) A responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação, tratando-se,…

04. Ronaldo Mengão celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com a garagem Primeira Divisão, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta. a) Haverá resolução do contrato pela falta superviniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Ronaldo. Verdadeira. b) Não haverá resolução do contrato, pois a garagem…

deverá ser utilizada predominantemente para a venda de bens móveis inservíveis, salientando-se que esses não são, necessariamente, bens deteriorados, cabendo também para os casos de bens que não têm mais utilidade para a Administração Pública. Caberá, ainda, para a venda de bens semoventes (cavalos, bois, etc.) Produtos legalmente apreendidos, em virtude de fiscalização, por exemplo, ou penhorados, quando necessária a sua venda, também deverão ter sua venda processada por leilão. Nessa…

produção do direito. Atualmente, as duas são de cognição em nossa concepção. As primeiras são aquelas que são utilizadas para o entendimento do direito na época de sua vigência, como o Corpus Juris Civilis, textos de Cícero, e papiros (protocolos, contratos diversos). As segundas são aquelas que produziam o direito na época, e hoje são também fontes de cognição do Direito. Sobre isso, Gaio diz: “O direito do povo romano é formado por leis, plebiscitos, senatusconsultos,…

multa. 2. Em um contrato de compra e venda, os três proprietários do cavalo “O Vencedor”, campeão da competição Freio de Ouro, venderam dito animal para o pecuarista Tício, sendo acertado que o valor (R$.300.000,00) seria pago em duas parcelas de R$150.000,00, a primeira no ato de assinatura do contrato e a segunda após a entrega do animal, prevista essa para ocorrer em 15 dias, no endereço do comprador. Contudo, durante o transporte, o veículo que transportava o cavalo se viu…

As obrigações entre as pessoas se originam de vários modos, especialmente do contrato. Já no Direito Real são estudadas as normas que tratam das relações das pessoas com os bens, sendo também chamado de Direito das Coisas. Existem vários direitos reais (art. 1.225) e o principal deles é a propriedade. Então ao longo da nossa vida, eu, vocês, João, José e Maria nos relacionamos com várias pessoas, através dos contratos, e nos apropriamos de vários bens, adquirindo propriedade, para a formação de

sucroalcooleiro, • Enquanto o 2° sócio trabalhou no setor de compras e controle de estoques no ramo calçadista. 3. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Trata-se de uma empresa que trabalha com transporte terceirizado ou com parceria com as principais usinas do ramo na região onde se concretizam os contratos por safra(s), e na entressafra trabalhos terceirizados em outros ramos aleatórios. Em relação ao patrimônio a empresa dispõe de: 3 cavalos Scania mecânicos trucados 470…