Concepção Naturalista e Contratualista Da Sociedade

apresentam como marcos referenciais: a) As transformações políticas que se inscrevem no prolongamento da Revolução Francesa, em que o afundamento do Antigo Regime põe em causa a ordem tradicional, fundada na monarquia absoluta, na divisão da sociedade em ordens e no lugar central concedido à religião na vida social, erigindo-se sob novos princípios, tais como a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a razão e o progresso, os fundamentos da ordem política; b) As transformações…

alcançou o seu maior desenvolvimento na Alemanha, onde foi denominada Allgemeine Rechtslehre. Seus principais representantes foram Adolf Merkel, Berbohm, Bierling, Binding e Felix Somló. 3. Sociologia do Direito - O estudo das relações entre a sociedade e o Direito, desenvolvido em ampla extensão pela Sociologia do Direito, é um dos temas necessários a uma disciplina introdutória. Esta, porém, não pode ter o seu conteúdo limitado ao problema da efetividade do Direito, nem…

alcançou o seu maior desenvolvimento na Alemanha, onde foi denominada Allgemeine Rechtslehre. Seus principais representantes foram Adolf Merkel, Berbohm, Bierling, Binding e Felix Somló. 3. Sociologia do Direito - O estudo das relações entre a sociedade e o Direito, desenvolvido em ampla extensão pela Sociologia do Direito, é um dos temas necessários a uma disciplina introdutória. Esta, porém, não pode ter o seu conteúdo limitado ao problema da efetividade do Direito, nem…

alcançou o seu maior desenvolvimento na Alemanha, onde foi denominada Allgemeine Rechtslehre. Seus principais representantes foram Adolf Merkel, Berbohm, Bierling, Binding e Felix Somló. 3. Sociologia do Direito - O estudo das relações entre a sociedade e o Direito, desenvolvido em ampla extensão pela Sociologia do Direito, é um dos temas necessários a uma disciplina introdutória. Esta, porém, não pode ter o seu conteúdo limitado ao problema da efetividade do Direito, nem…

concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor em Direito. Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade…

especializada. Não deixamos, porém, de apontar algumas questões polêmicas ou tópicos a serem ainda explorados pelo medievalistas. Tais indicações, apesar de rápidas, ficam como sugestões para eventuais pesquisas futuras por parte do leitor. A concepção do livro não segue a estrutura tradicional, cronológica, e sim temático-cronológica. Isto é, cada grande tema (economia, política, cultura etc.) corresponde a um capítulo, dentro do qual o assunto é desenvolvido cronologicamente.…

expoente na figura de Friedrich Karl von Savigny (1779 - 1861), legou à jurisprudência dos conceitos a idéia de sistema, extremamente relevante para o seu desenvolvimento.1 Ademais, a escola histórica colocava-se em ponto de colisão com as idéias jus naturalistas, na medida em que, como destaca Norberto Bobbio, “ao direito natural a escola histórica contrapõe o direito consuetudinário, considerado como a forma genuína do direito, enquanto expressão imediata da realidade histórico social …

tomada em consideração das escolhas individuais nem por isso desemboca numa colecção desordenada de fenómenos cujo fio condutor não poderíamos propor. Os indivíduos não fazem seja o que for porque agem dentro de um sistema constituído pelo estado da sociedade na qual se encontram, sistema que limita o número das possibilidades que lhes são oferecidas. Os indivíduos têm, pois, tendência a escolher de preferência determinada solução que se vê aparecer sob a forma de dados estatísticos ao…

que à medida que os acontecimentos se tornam menos remotos adquirem maior exatidão. 2. Direitos Humanos na Antiguidade Normalmente a doutrina, ao se referir às origens dos direitos humanos, menciona o surgimento do conceito de Estado como sociedade individualizada e perfeita, que aconteceu com Niccolò di Bernardo dei Macchiavelli (1469-1527), em sua conhecida obra “El Prince” (em italiano Il Principe) de 1513[3]. Porém não se pode negligenciar a herança das antigas civilizações…

APROPRIAÇÃO 1.1 O valor da natureza e do recurso ambiental A natureza e os recursos ambientais sempre possuíram grande relevância para a história da humanidade, contudo a noção conceitual acerca da natureza foi adotada de forma diversa pelas sociedades no decorrer dos séculos. O berço filosófico responsável pelo surgimento do conceito de natureza foi a Grécia Antiga5, onde a natureza era vista de forma antropocêntrica, isto é, considerava-se que sua existência só possuía o…