ÓRGÃOS REGULADORES E DE FISCALIZAÇÃO

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU
TRABALHO DE PROJETO INTEGRADO

ÓRGÃOS REGULADORES E DE FISCALIZAÇÃO

Glaucia Lacerda

Professor Ricardo

SÃO PAULO, NOVEMBRO
2013

GLAUCIA LACERDA

ÓRGÃOS REGULADORES E DE FISCALIZAÇÃO

Projeto Integrado como disciplina obrigatória elaborada junto aos professores da disciplina e orientadores da faculdade de ensino superior Faculdades Metropolitanas Unidas.

Orientador: Prof. Ricardo

SÃO PAULO, NOVEMBRO
2013
SUMARIO:
Introdução: Conselho Monetário Nacional........................................ 4
Banco Central do Brasil.........................................................................7
Comissão de Valores Mobiliários....................................................... 8
Bibliografia........................................................................................ 10

Introdução:
Órgãos Reguladores e de Fiscalização
Os mercados financeiros e de capitais no Brasil são regulados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), pelo Banco Central do Brasil (Banco Central) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com a regulação brasileira, a criação e a operação de mercados organizados de títulos e valores mobiliários e de sistemas de custódia e liquidação requerem a autorização prévia da CVM e do BACEN, conforme o caso. Não obstante, as entidades envolvidas nas atividades e seus agentes estão sujeitos a mecanismos específicos e restritivos de supervisão e fiscalização regulatória.
Nesta seção, você encontrará um resumo da regulação no Brasil e sua conexão com este mercado. Nesse sentido, apresentamos abaixo algumas breves explicações: O CMN, O BACEM e a CVM.
O CMN, o BACEN e a CVM são os principais responsáveis pela regulação das atividades realizadas nos mercados financeiros e de capitais no Brasil, cabendo ao BACEN e CVM monitorar e supervisionar no âmbito de suas respectivas áreas de atuação.
Além