Ética

355 palavras 2 páginas
Existe uma profunda relação entre o direito e a moral. Apesar de serem ramos distintos das ciências humanas, existe uma relação de semelhanças e diferenças entre ambos, sendo o seu objetivo regular as relações humanas visando uma coesão social. Estes não devem se distanciar muito, sob pena do direito perder o seu maior significado que é a justiça (normas).
O direito e a moral se complementam na resolução dos conflitos sociais. Quando a moral não consegue alcançar o equilíbrio de tais conflitos sociais, o direito tenta solucionar esse problema, isto é, a moral, por si só, não é capaz de resolver o problema quando não há necessidade da coerção jurídica. As normas tanto jurídicas como morais, de igual modo, se assemelham quanto ao seu caráter imperioso de que os indivíduos se comportem de acordo com as regras preestabelecidas. Outra semelhança diz respeito ao caráter de variação, pois tanto um quanto o outro variam de acordo com a sociedade e o tempo.
Por outro lado, existem diferenças quanto ao cumprimento de tais regras, uma vez que a moral depende da convicção individual conforme foram internalizadas por cada sujeito; já as regras jurídicas independem da conformação de cada pessoa, sendo a elas impostas sob pena de certas penalidades. O direito, pelo contrário da moral, exige um dispositivo externo a ele que determina ao sujeito a execução de tais regras mesmo contra a sua vontade, enquanto que a moral não pode ser imposta. Assim, ao garantir o cumprimento das normas morais e jurídicas, o primeiro não se encontra codificadas formalmente, enquanto o segundo se encontra registradas em leis, códigos e diversos aparatos estatais.
A moral está presente em todas as relações humanas, já o direito está voltado para as relações humanas mais fundamentais para o Estado, desta forma, a moral independe da existência do Estado. Assim sendo, o direito é único, pois só existe um Estado. Em contrapartida, existem mais de uma moral, uma vez que ela depende da interpretação de

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