Ética

ÉTICA E CONFLITO
DE INTERESSES
NO SERVIÇO PÚBLICO

José Leovegildo Oliveira Morais

ÉTICA E CONFLITO
DE INTERESSES
NO SERVIÇO PÚBLICO

Brasília, 2009

Coordenação editorial
Mara Elvira Brito Rabelo
Revisão de texto
Rejane de Meneses
Yana Palankof
Editoração eletrônica e capa
Heonir Soares Valentim
ISBN 978-85-7202-040-4
Ficha catalográfica
M827e Morais, José Leovegildo Oliveira.
Ética e conflito de interesses no serviço público / José Leovegildo Oliveira Morais. – Brasília : Esaf, 2009.
178 p.
ISBN 978-85-7202-040-4
1. ÉTICA. 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Ética – Brasil.
3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Conflito de Interesses – Brasil.
4. SERVIDOR PÚBLICO – Ética – Brasil. I. Título.
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..................................................................................... 11
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................... 13
2 DEFINIÇÕES ......................................................................................... 19
2.1 Ética .................................................................................................. 19
2.2 Conflito de interesses ......................................................................... 19
2.3 Serviço público .................................................................................. 22
2.4 Funcionário público ........................................................................... 22
3 A ÉTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ........................................... 27
3.1 Princípio da legalidade ....................................................................... 27
3.2 Princípio da impessoalidade ............................................................... 30
3.3 Princípio da moralidade