ética e filosofia

979 palavras 4 páginas
Teoria Tridimensional do Direito - Miguel Reale
Miguel Reale (...) Nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso realizado em setembro de 1940.Com sua tese Fundamentos do Direito (1940), lançou as bases de sua “Teoria Tridimensional do Direito”, que se tornaria mundialmente conhecida.

(Academia Brasileira de Letras-http://www.academia.org.br/)

2. A Teoria e o Código Civil

Miguel Reale criou a Teoria Tridimensional do Direito, para que a sociedade fizesse de um fato um grande valor antes de gerar uma norma e com isso, o ordenamento jurídico não ser tão jurisprudêncial.
Assim, fato, valor e norma são sequências e cada uma age em um momento determinado, isso da explicação ao ordenamento jurídico; essa Teoria é jurídica, pois ela dá um fato, um valor e uma normativa ao ser jurídico, Reale fez parte do grupo que elaborou o Novo Código Civil brasileiro, portanto a sua teoria influenciou na criação do Código Civil Brasileiro de 1916.
Em 2002 houve uma nova mudança no Código Civil, pois a sociedade e a tecnologia da época estava muito avançada e era necessário um nova mudança para realidade social atual, assim então a Teoria Tridimensional de Reale contribuiu para um novo olhar, uma sociedade mais justa e com uma visão diferente sobre o Direito,tudo fazia parte dessa nova era de mudanças atuais. As pessoas estavam indo além de uma norma já posta e que todos deviam seguir.

3. Uma nova sociedade

A parti dessa nova visão humanista, e seguindo o Direito Reale tenta construir uma nova Teoria de direito, mas a tradição positivista ( Direito é tudo aquilo que está escrito, é uma norma do ordenamento jurídico);

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