Ética e contabilidade fiscal

Ciências Contábeis
Ética

ÉTICA NA CONTABILIDADE Fiscal
Alex Rogério Mendes

Brasília, 2013

1 - RESUMO O presente trabalho trata dos aspectos éticos ligados à profissão contábil, tendo por base o código de ética do profissional contábil, mostrando os principais deveres do contador, e tendo como objetivo fazer uma análise sobre os princípios éticos na contabilidade fiscal, com o auxílio de conceitos ligados à área tributária. Entre as situações abordadas há uma análise com respeito à elevada carga tributária do País, relacionando o IDH, índice de desenvolvimento humano, e as cifras arrecadadas a título de tributo, evidenciando quão desfavorável está a população brasileira em relação a população de muitos países que possuem uma arrecadação semelhante ou inferior a do Brasil. Por fim, há menções a respeito das causas e consequências relacionadas ás práticas de evasão e elisão fiscal ou planejamento tributário.

Palavras Chave: Ética, Carga Tributária, Evasão Fiscal.

2 - INTRODUÇÃO A palavra ética tem origem grega, com duas possíveis raízes. A primeira vem da palavra grega éthos, que pode ser traduzida por costume e uma segunda origem que significa propriedade do caráter. Esse primeiro significado pode ter servido de base para a tradução latina da palavra moral, enquanto a segunda, de alguma forma, orienta a utilização que damos a palavra ética. O comportamento ético exige mais do que leis, normas ou regulamentos, ela envolve situações do profissional que exigem um julgamento pessoal, subjetivo e moral a cada acontecimento. Tendo isso em vista, no caso do Contador, existe o Código de Ética do Profissional Contabilista, Resolução CFC Nº. 803/1996. Assim, estaríamos sujeito á orientação desse código de conduta profissional, apesar de também portadores de julgamento teleológicos próprios, na condição de indivíduos. Nesse contexto, os contadores profissionais estão sujeitos á situações de