Ética no descarte de embriões

ÉTICA NO DESCARTE DE
DE EMBRIÕES
Andrelise Almeida
Ellen Scotton
Mayara Souza
Reprodução Humana
Renata M. Adamy

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DESCARTE DE EMBRIÕES
Influenciável por diversos contextos:

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É um assunto polêmico

Pode ocorrer em duas situações: Casal não permite congelamento  Anomalias genéticas incompatíveis com a vida


DGPI
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Diagnóstico Genético Pré-Implantação

CONCEPCIONALISMO
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Embrião possui direito à vida desde a concepção  Grupos


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religiosos

Especialmente – Igreja Católica

Existência da alma desde a concepção
 Não

se deve interferir na vontade de Deus

ANTI-SELECIONISMO
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Não aceita a seleção de embriões  Independente

deles serem

viáveis ou não

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Anti-selecionistas temem que os pais usem a seleção para “modelar” seus filhos
 Reedição

da eugenia nazista
 ↑ Desigualdade social

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:
RESOLUÇÃO – Nº 1.358/1992
Será decidido quantos serão transferidos à fresco O número total de pré-embriões produzidos em laboratório deve ser comunicado aos pacientes Não podendo ser descartado ou detruído

O restante deverá ser criopreservado CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA:
RESOLUÇÃO – Nº 2.013/2013
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Autoriza o descarte de embriões congelados por mais de 5 anos – com consentimento dos pacientes
Número máximo de embriões a serem transferidos por receptora = 4

Até 35 anos

De 36 à 39 anos

Até 2 embriões

De 40 à 50 anos

Até 3 embriões

Até 4 embriões

REGULAMENTO DO BANCO DE CÉLULAS E
TECIDOS GERMINATIVOS: RDC – Nº 33/2006
A respeito das competências, normas específicas, termo de consentimento livre e esclarecido e descarte de material biológico:
 Tudo deve ser documentado
 O termo de consentimento deve conter a autorização para descartar as amostras que não atenderem aos critérios para armazenamento ou seu uso posterior.
 O descarte de amostra de células,