V NCULO TRABALHISTA ENTRE CORRETO E IMOBILI RIA

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PRAIA GRANDE – ETEC PG
TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIA

VÍNCULO TRABALHISTA ENTRE CORRETO E IMOBILIÁRIA.

JOEL GONÇALVEZ
JEFFERSON CAMARGO
ROMÁRIO GAMA

RAIA GRANDE-SP
2015

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PRAIA GRANDE – ETEC PG
TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIA.

VÍNCULO TRABALHISTA ENTRE CORRETO E IMOBILIÁRIA.

Trabalho apresentado à Escola Técnica Estadual de Praia Grande– ETEC PG, sobre o Tema; vínculo trabalhista entre correto e imobiliária. Orientador: Prof. José Romanucci Neto; Disciplina: economia e mercado.

PRAIA GRANDE-SP
2015

SUMÁRIO

Reclamação Trabalhista - Vínculo de emprego - Corretor de Imóveis PN317. 1
Mesmo autônomo, corretor tem vínculo de emprego com imobiliária. 5
Imobiliária Lopes é obrigada a reconhecer o vínculo trabalhista de corretor de imóveis. 6
CONCLUSÃO 22
BIBLIOGRAFIA. 23

Reclamação Trabalhista - Vínculo de emprego - Corretor de Imóveis PN317.

Trata-se de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ajuizada dentro do prazo prescricional, pelo rito comum, almejando o reconhecimento de vínculo empregatício entre imobiliária e corretor de imóveis.
Do quadro fático narrado na inicial (CLT art. 840, § 1º), destaca-se que a Reclamante foi admitida pela Reclamada, onde, na ocasião inicial, unicamente com o propósito de para mascarar o vínculo de emprego, essa impôs àquele a celebração de Contrato de Prestação de Serviços Autônomos de Intermediação Imobiliária.
Por todo o trato laboral a Reclamante atuou unicamente na condição de corretora de imóveis, atividade-fim desenvolvida pela Reclamada. A Reclamante era obrigada a trabalhar exclusivamente à Reclamada, inclusive com imposição descumprimento de plantões, revezados com os demais corretores. Além disso, exigiam-se dos corretores, obviamente também da Reclamante, o cumprimento de metas de vendas. A forma de atendimento aos clientes, a abordagem por telefone, o revezamento nas obras em construção etc, eram exigências claras da Reclamada. Até mesmo