T. Flávio

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Faculdade de Direito

A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade

Flávio Barbosa Quinaud Pedron

Belo Horizonte
Novembro de 2011

Flávio Barbosa Quinaud Pedron

A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de
Oliveira.

Belo Horizonte
Novembro de 2011

Flávio Barbosa Quinaud Pedron

A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade

Trabalho apresentado a Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 2011.

Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – UFMG (Orientador)

Prof. Dr. Renato César Cardoso – UFMG

Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado – UFMG

Prof. Dr. Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - UnB

Profa. Dra. Katya Kozicki – PUC-PR / UFPR

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Suplente

Para Deborah, como agradecimento por todo o amor, paciência e aprendizados sobre a vida que juntos partilhamos. Agradeço sempre por você ser meu porto seguro.

“Those who cannot remember the past are condemned to repeat it”
Georg Santayana (1863 - 1952)

AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador, Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, pela orientação firme e coerente, segura e cuidadosa.
Aos Professores Doutores Ricardo Salgado e Renato César Cardoso, pelas críticas e apontamentos ao tempo do Exame de Qualificação.
Aos Professores Doutores José Luiz Quadros de Magalhães, José Alfredo Baracho
Jr., e à Professora Doutora Karine