O TURISTA E O CONTRATO DE HOTELARIA NO DIREITO VENEZUELANO final

Páginas: 26 (6359 palavras) Publicado: 28 de julho de 2015
O DIREITO DO TURISTA NA VENEZUELA





Crystian Nobuyuki Botelli Takeuchi
Pós-graduando em direito do consumidor pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Servidor Público na Agência de Proteção e defesa do consumidor de Juiz de fora, Av. Itamar Franco, 992, Juiz de Fora-MG, crystiantakeuchi@ig.com.br


MarcosChaves Pedro Fernandes Barreto
Pós-graduando em direito do consumidor pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Bacharel em direito pelas Faculdades Integradas Vianna Junior. Advogado, Rua Coronel Serrado, 61, Centro Dumond-mg, 32-9923-8985, marcoschavespedro@yahoo.com

Marcus Condé Goyata Lopes
Pós-graduando em direito do consumidor pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Bacharelem direito pelas Faculdades Integradas Vianna Junior. Advogado, Rua Chanceler Oswaldo Aranha, 126/500, São Mateus, Juiz de Fora-MG, marcusgoyata@gmail.com

Endereço: Faculdade de Economia da UFJF, Campus Universitário, Bairro Martelos – Juiz de Fora – MG, CEP 36036-330, telefones: (32) 2102-3541 email: pos.consumidor.ufjf@hotmail.com










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Crystian Nobuyuki Botelli Takeuchi

Marcos Chaves Pedro Fernandes Barreto

Marcus Condé Goyata Lopes

Resumo: O estudo dodireito do turista na Venezuela é uma provocação que pretende chamar a atenção para as recentes evoluções sociais, culturais, política e econômica sobre o setor de turismo e suas adequações às determinações legislativas vigentes na República Bolivariana de Venezuela, mormente no tratamento adequado aos consumidores, usuário dos serviços de turismo. Num primeiro momento, buscaremos delimitar asnormas específicas que regulamentam o setor turístico da Venezuela e as que tratam sobre a proteção do consumidor, dando-se destaque para o diálogo das fontes nos casos de omissão quanto à regulamentação dos direitos do turista, como é o caso do contrato de seguro. Na segunda parte, procuraremos expor a clareza da legislação específica na identificação, delimitação e regulamentação da atividade de...
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