o tribunal de nuremberg

Páginas: 15 (3729 palavras) Publicado: 27 de outubro de 2014
UNISEB COC
CURSO DE DIREITO
TRABALHO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA I
O TRIBUNAL DE NUREMBERG

Augusto De Bonifácio, Rafael Augusto Damasceno Penati, Eric Köhler, Gabriel Mazier, Matheus Henrique C. R. Fayão e Mateus Luís MilaniElizabete David Novaes
RIBEIRÃO PRETO
2011
RESUMO
O tema apresentado traz em pauta questões cruciais do Direito como os valores ligados à dignidade humana, julgamento prévio de crimes cometidos sem estabelecimento de normas, entre outros. O trabalho nos remete a uma reflexão profunda acerca de direitos humanos, do terror produzido pela guerra e, em contrapartida, a injustiça de um tribunal que sepautava nos Direitos Humanos. Entendemos que esse tribunal além de possuir o lado parcial e tendencioso, também mostra-se, um tanto quanto, contraditório. Contraditório pelo fato de somente julgar um de uma vasta gamas de criminosos de guerra. Buscamos então alguns desses outros criminosos que, apropriadamente, tiveram seus crimes esquecidos e por assim dizer perdoados. Ao passo um minoria seria, nasua maioria, sentenciada à morte.
Palavras-chave: Tribunal de Nuremberg; direitos humanos; justiça; crimes de guerra
ABSTRACT
The presented theme brings to discussion crucial questions about Law such as the values concerned with human dignity, prior judgement of committed crimes without the establishment of rules, among others. The work allows us a deep reflection into human rights, the war onterror, and, in contrast, the injustice of a court that deals with human rights. We understand that this court, as well as possessing a tendency for being partial, also demonstrates a contradictory side. Contradictory in the fact that it is unfair to solely judge one amongst a vast number of criminal elements in war. We therefore look for those other criminals that unfortunately have had theircrimes forgotten or forgiven. This selected minority are almost always sentenced to death.
Key-words: Nuremberg Court; human rights; justice; war crimes
SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Metodologia de Coleta e Análise dos Dados - 3. Fundamentos Teóricos - 3.1 O Tribunal - 3.2 Argumentos da Acusação e da Defesa - 3.2.1 Fundamentos Teóricos da Defesa - 3.2.1.1 O Jusnaturalismo - 3.2.1.2 O HistoricismoJurídico - 4. As Contradições - 5. Conclusão - 6. Referências Bibliográficas.
1. INTRODUÇÃO
O seguinte trabalho faz alusão às consequências negativas e positivas encontradas no Tribunal de Nuremberg, pois possui o objetivo de avaliar os fatos outrora ocorridos, sem criar conceitos, ideais ou exercer influência sobre o leitor.
A respeito dos fatos negativos, destaca-se a parcialidade e otendenciosíssimo do Tribunal, pois pode- se dizer que os nazistas tinham conhecimento do destino que os aguardava, ou seja, era evidente que seriam julgados como culpados. Ao passo que os aliados sequer passaram-se por réus, o que evidencia a falta de coerência de Nuremberg, visto que estes também cometeram inúmeros crimes de guerra.
Por outro lado, representa um avanço do pensamento jurídico em âmbitointernacional, já que nunca houvera julgamento parecido, com o intuito de responsabilizar os nazistas por seus crimes cometidos contra a raça humana, violando direitos básicos à vida e à liberdade.
França, Reino Unido, EUA e URSS foram os responsáveis pela celebração do Tribunal, localizado em Nuremberg, cidade onde eram feitos comícios do Partido Nazista.
O texto realiza menção à Carta deLondres, de importantíssimo valor, pois regulamentava os crimes que seriam julgados no Tribunal.
Os crimes iam de maus tratos, assassinatos de prisioneiros de guerra, experiências desumanas até o extermínio de grupos étnicos e religiosos, sendo estimadas milhões de perdas de vidas humanas, por meio de relatos e provas documentais.
O jusnaturalismo é referenciado no trabalho, pois defende a idéia de...
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