O TRABALHO ELOI

O TRABALHO

Problemas; O Tribunal; Atento aos Salários; Reivindicações justas; O Brasil; O Livro IV das Ordenações; Final dos Séculos XIX e o começo do século XX; 1917; 1919; 1925.
Problema = Quando de olha para as sociedades capitalistas. Ali com a ressalva dos Estados Unidos, a escravidão tinha desaparecido havia muitos séculos. Da situação de desprezo a que eram reduzidos os assalariados diaristas no Antigo Regime, o emprego por salário convertera-se na condição comum, sendo que no Brasil era ainda uma terra de recente escravidão ainda muitos ex-escravos ainda vivendo de empregos domésticos. Tribunal de Justiça de São Paulo = em decisão de 13 de agosto de 1915 exigia para a prova de serviços domésticos um contrato formal, mesmo que os contratos se possam provar verbalmente se possam provar verbalmente, ou que no direito comercial se admitia informalidades, quando se chega aos pontos essenciais da ordem social é preciso ser rigoroso. De acordo com Pedro Lessa = ele estava atento a estes novos atores, que reivindicaram regulação de salários, limites de horas trabalhadas, assistência e previdência por caixa de socorro mútuo, corporações (sindicatos). Qualquer pessoa de bom coração aceita a justiça desses reclamos, mais poderia conciliar reivindicações justas dentro de uma ordem que funciona segundo regras do utilitarismo que seriam as ações que faziam com que as riquezas fossem distribuídas de acordo com a necessidade de cada um além dos graves inconveniente apontados, criaria um numeroso exército de funcionários públicos que, cerceando a liberdade e sob um regime inquisitorial, teriam por missão averiguar as necessidades de cada indivíduo ou de cada família. Sendo que a República não deveria cair neste erro. O Brasil = naquela época havia praticamente acabado de deixar o regime escravata e ainda não disciplinara o novo sistema de trabalho livre, que era ainda uma sociedade rural, com grande maioria da população vivendo nos campos ou em cidades