O status jurídico do nacituro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E DE FILOSOFIA DO
DIREITO

Gilmar Johann

O STATUS JURÍDICO DO NASCITURO

Porto Alegre
2011

1

FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E DE FILOSOFIA DO DIREITO

Gilmar Johann

O STATUS JURÍDICO DO NASCITURO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao

Departamento

de

Direito Público e de Filosofia do
Direito, da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em
Direito.

Orientador: Prof. Dr. Alfredo de Jesus
Dal Molin Flores

Porto Alegre
2011

2

GILMAR JOHANN

O STATUS JURÍDICO DO NASCITURO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de Ciências
Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de
Bacharel em Direito

Aprovado em 13 de dezembro de 2011.

Banca Examinadora:

________________________________________________________
Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores

________________________________________________________
Dr. Elton Somensi de Oliveira

________________________________________________________
Dra. Lívia Haygert Pithan

3

Dedico esse trabalho a Deus e a Seu Filho, Jesus Cristo.

4

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, meu Criador, Sustentador e Salvador, que me ajudou até aqui.
Agradeço à minha família por seu incentivo, e, notadamente, ao meu tio
Arnaldo J. C. de Moura e família (minha tia Marilaine e meus dois sobrinhos, Natan e
Mateus), pelo grande apoio, nestes cinco anos.
Agradeço ao meu professor orientador Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, por sua paciência e disposição e pelo seu tempo dedicado à orientação do meu Trabalho de
Conclusão de Curso.
Agradeço a esta Faculdade de Direito, professores, colegas e funcionários, pelos cinco anos de crescimento