O sistema público de saúde: um processo inclusivo ou excludente

O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESO INCLUSIVO OU EXCLUDENTE

Trabalho apresentado ao Curso de Licenciatura em Serviços Sociais, para as disciplinas Psicologia Social, Filosofia, Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Sereviço Social II.

Gravatá
2012
1. INTRODUÇÃO

Daremos inicio a nossa dissertação conceituando o que seja sistemas de saúde: são construções sociais cujo objetivo é garantir meios adequados para que os indivíduos façam frente a riscos sociais, como o de adoecer e necessitar de assistência, para os quais, por meios próprios, não teriam condições de prover. Desta forma, os sistemas de saúde têm como compromisso primordial garantir o acesso aos bens e serviços disponíveis em cada sociedade para a manutenção e a recuperação da saúde dos indivíduos.
Os Conselhos de Saúde se constituem no principal órgão de participação e de controle social na definição da política de saúde, em nível nacional, estadual e municipal, de acordo com o que foi regulamentado pela nova Constituição de 1988. Formados com representantes do Estado e da Sociedade Civil, são os responsáveis pelo processo de ampliação da cidadania, pela aplicação e definição do orçamento do setor saúde, e pela formulação de um Plano de Saúde que atenda e dê sustentação à operacionalização do SUS, no que diz respeito as suas metas básicas de garantir a universalidade e a equidade no atendimento à saúde da população. 2. DESENVOLVIMENTO

Os sistemas de saúde são financiados exclusivamente por recursos públicos (impostos) ou fundos privados (desembolso direto, co-pagamento) e, alternativamente, por um mix destas fontes. Os sistemas de saúde são compostos de estruturas com atividades bastante distintas, porém conexas, que podem ser classificadas em dois grandes grupos: as estruturas assistenciais e as de função do Sistema.
São várias as maneiras adotadas pelos sistemas de saúde para racionalizar o acesso aos serviços de saúde. Contudo, a forma adotada