O sistema público de saúde: um processo inclusivo ou excludente?

Páginas: 8 (1845 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
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anatilde SATURNIZ DE SOUZA
EMÉRCIA BISPO SENA
JOELMA SILVA SOUSA
LUCIVANE SILVA SANTOS
LUSIANE DOS ANJOS SOUSA
KATHARYNE OLIVEIRA GOES DOS SANTOS
SÍLVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA




































SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
4 CONCLUSÃO 7
REFERÊNCIAS 8INTRODUÇÃO

Nessa produção textual foi feito um breve relato da situação do Sistema Público de Saúde no Brasil (SUS) o qual foi sancionado na finalidade de trazer promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correntes e das outras previdências e que pouco é seguido deixando o seguinte questionamento: O Sistema Público de Saúde vem numprocesso inclusivo ou excludente? Tentaremos responder esse questionamento de maneira simples e explicita sem deixar dúvidas quanto ao questionamento. Falaremos primeiro da lei que aprova o SUS e a que incluiu o cidadão na tomada das decisões de melhoria desse sistema. Seguiremos descrevendo a distância das leis à sua aplicabilidade vivenciada cotidianamente pelos usuários do Sistema Público deSaúde e identificaremos os elementos envolvidos no processo de direitos dos usuários. Descreveremos alguns dos mais importantes elementos positivos e negativos desse sistema, os quais devem ter uma maior ênfase para sua melhoria, que, como veremos, vem mais com pontos negativos do que positivos e faremos uma breve análise do discurso político identificando o que é dado como realidade e o que érealidade de fato. E tentaremos durante todo o texto, de maneira rápida e simples identificar os aspectos ideológicos envolvidos na gestão dos recursos públicos.







DESENVOLVIMENTO

Em 19 de setembro de 1990 foi fundado o Sistema Único de Saúde (SUS), através da lei nº 8.080, pela Constituição Federal de 1988, dando assistência à saúde por parte do estado e o direito detodos, onde no art. 1º a lei regula, em todo território nacional, as ações e serviços de saúde, executados, isolados ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado, ou seja, a partir de então todos os cidadãos do Brasil passam a ter direito a assistência à saúde. No dia 28 de dezembro de 1990 a lei nº 8.142, aprovada e sancionada, dádireito a cada esfera de governo a Conferência Nacional, Conselho Nacional e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde, dispondo sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as conferências intergovernamentais de recursos na área da saúde e das outras previdências, ou seja, mais uma lei que “favorece” os usuários desse sistema e agora incluindo a comunidade natomada das decisões.

Teoricamente é visto que as leis só favorecem e inserem cada vez mais os cidadãos na tomada das decisões para melhoria no Sistema Único de Saúde e acima de tudo no direito a esse sistema, mas na prática isso não é o que de fato acontece. Há uma grande distância das leis à sua aplicabilidade vivenciada cotidianamente pelos usuários, pois muita coisa nãoacontece como deveria. Como principais exemplos, destaco a má adiministração financeira a qual é ponto principal no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde, a necessidade de paralização dos andamentos que transferem recursos públicos para redes privadas, o baixíssimo investimento por parte dos governos nesse sistema revolucionário, onde é o maior problema de todos, pois pouco éinvestido e grande é a necessidade o qual trás muitos outros problemas junto a ele. É também de suma importância mais fiscalização das verbas para saúde que é de apenas analisar notas fiscais, pois há muitos casos que o que é apresentado nas notas não compete ao projeto executado na prática, então fazendo uma fiscalização mais aprofundada direto no ambiente físico teríamos certeza que de fato o projeto...
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