o sistema de governo no brasil

Páginas: 5 (1060 palavras) Publicado: 3 de dezembro de 2013
"O Sistema de Governo no Brasil"
Antônio Octávio Cintra

INTRODUÇÃO.
Ao longo do período republicano houveram muitas discussões sobre o melhor sistema de governo para o Brasil. Como no Brasil da época da proclamação da República, não existiam instituições básicas de competição política, não cabia caracterizá-lo um regime democrático voltado para a monarquia constitucional, parlamentaristae democratizada, assim um possível desfecho de parlamentarismo foi cortado pela República. Este não poderia seguir exemplos dos sistemas europeus, que evoluíram para um governo parlamentar (séculos XIX e XX), visto que o sistema político imperial era oligárquico e atrasado em relação a eles, com minúsculo eleitorado e imensa população rural.

5. COMO FUNCIONA O PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO.Sergio Abranches, descreve especificidades do regime presidencial entre nós, mostrando fatores que o condicionam. Os estudiosos que o sucederam, vêem que o presidencialismo de múltiplos partidos não acarreta necessariamente à crises, desde que existam mecanismos que facilitem a cooperação entre o Executivo e o Legislativo.
Um ponto em destaque no texto é o caráter multipartidário de alguns regimespresidenciais brasileiros. Em uma analise de Octávio Amorim Neto, verifica-se que entre 1985 e 2002, havia uma coalizão multipartidária em todos os nossos ministérios.
No Brasil a partilha dos postos ministeriais não segue a regra europeia de proporcionalidade. O que temos é uma correspondência, entre o quanto maior for o peso parlamentar dos partidos e sua representação ministerial, maior adisciplina entre os partidos integrantes no apoio às votações do Executivo, que é o índice de coalescência.
No presidencialismo de coalizão existem variações, que se constituem por um modelo elástico segundo Amorim Neto. Nos estudos deste, o mesmo observa que ministérios organizados desde Sarney até Lula, tem arranjos multipartidários com maior ou menor grau de fragmentação e heterogeneidadeideológica. Sendo o Lula o que mais ampliou o número de partidos, e a heterogeneidade, segundo Fabiano Santos.
Esse mesmo autor analisa pesquisas de Amorim Neto e constata que uma proporção maior entre o peso dos partidos nos ministérios e suas contribuições para a coalizão governamental no Legislativo, deixa os partidos governantes mais disciplinados, o que decresce com o passar do mandato presidencial.Na nova constituição da republica, algumas das características que não existiam na de 1946, são analisadas por Santos. Em resumo, o presidente e os líderes possuem prerrogativas que induzem a cooperação, como por exemplo:
O poder presidencial de modificar medidas provisórias. Em um governo de coalizão, ao editar as medidas provisórias este tentará ver o interesse da maioria governativa. No casode Fernando Henrique Cardoso por exemplo, as alterações nas MPs eram negociadas, o que não aconteceu no governo de Collor, onde o ministério não era inclusivo. Na época de Collor o Congresso acenou a possibilidade de uma lei que regulasse o uso das MPs pelo Executivo, o que diminuiu o numero de edições. Já no governo de FHC, foi aprovada um emenda que permitia apenas uma reedição, o que segundoSantos aumentou o numero de edições.
No governo Lula: substituem-se as votações pautadas pela divisão ideológica pelas que opõem maioria governista. Uma mudança que segundo o autor tem alto custo, visto que a uma interligação de pessoas que não tem a mesma inserção social, visão de mundo e trajetória política.
Em resumo, as coalizões ajudam o processo governativo, porém segundo Santos deve-sebuscar outras opções, não sendo o presidencialismo de coalizão a única opção num sistema como o brasileiro, e pode ser custoso também. Deveriam os governos organizar-se de forma mais homogênea e negociar aprovações de agenda com partidos de oposição nas comissões de Congresso, o que daria mais transparência as negociações e evitaria conflitos por espaço de poder no Executivo e intra base no...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Presidencialismo, parlamentarismo ou um próprio sistema de governo para o brasil?
  • Trabalho sobre forma e sistema de governo no Brasil
  • GOVERNO BRASIL
  • Sistemas de governo
  • Sistemas de governo
  • sistema de governo
  • Governo Do Brasil
  • Sistemas de Governo

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!