o sistema de governo no brasil

1060 palavras 5 páginas
"O Sistema de Governo no Brasil"
Antônio Octávio Cintra

INTRODUÇÃO.
Ao longo do período republicano houveram muitas discussões sobre o melhor sistema de governo para o Brasil. Como no Brasil da época da proclamação da República, não existiam instituições básicas de competição política, não cabia caracterizá-lo um regime democrático voltado para a monarquia constitucional, parlamentarista e democratizada, assim um possível desfecho de parlamentarismo foi cortado pela República. Este não poderia seguir exemplos dos sistemas europeus, que evoluíram para um governo parlamentar (séculos XIX e XX), visto que o sistema político imperial era oligárquico e atrasado em relação a eles, com minúsculo eleitorado e imensa população rural.

5. COMO FUNCIONA O PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO.
Sergio Abranches, descreve especificidades do regime presidencial entre nós, mostrando fatores que o condicionam. Os estudiosos que o sucederam, vêem que o presidencialismo de múltiplos partidos não acarreta necessariamente à crises, desde que existam mecanismos que facilitem a cooperação entre o Executivo e o Legislativo.
Um ponto em destaque no texto é o caráter multipartidário de alguns regimes presidenciais brasileiros. Em uma analise de Octávio Amorim Neto, verifica-se que entre 1985 e 2002, havia uma coalizão multipartidária em todos os nossos ministérios.
No Brasil a partilha dos postos ministeriais não segue a regra europeia de proporcionalidade. O que temos é uma correspondência, entre o quanto maior for o peso parlamentar dos partidos e sua representação ministerial, maior a disciplina entre os partidos integrantes no apoio às votações do Executivo, que é o índice de coalescência.
No presidencialismo de coalizão existem variações, que se constituem por um modelo elástico segundo Amorim Neto. Nos estudos deste, o mesmo observa que ministérios organizados desde Sarney até Lula, tem arranjos multipartidários com maior ou menor grau de fragmentação e heterogeneidade

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