O Serviço de Proteção ao Crédito - SPC

Páginas: 15 (3725 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
DANIELA DELA JUSTINA JERONIMO
HERON VOLPATO HEIDEMANN
JOÃO LUCIANO SILVA DA CRUZ
MANUELA MICHELS SANDRINI
POLLIANA MARTINS WIGGERS

RELAÇÕES DE CONSUMO:
O Serviço de Proteção ao Crédito- SPC

Braço do Norte
2012

DANIELA DELA JUSTINA JERONIMO
HERON VOLPATO HEIDEMANN
JOÃO LUCIANO SILVA DA CRUZ
MANUELA MICHELS SANDRINI
POLLIANA MARTINS WIGGERSRELAÇÕES DE CONSUMO:
O Serviço de Proteção ao Crédito- SPC

Relatório de Pesquisa apresentado às disciplinas da
primeira fase do Curso de Direito e Ciências
Contábeis da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Leonir Steiner Becker – Ciência e Pesquisa
Mauricio Daniel Monçons Zanotelli – Introdução a Ciência do Direito
Carlos A. Ghisland – Ciência Política e Teoria Geral do EstadoMarizete da Rocha – Leitura e Produção Textual

Braço do Norte
2012

RESUMO
O objetivo deste trabalho é conhecer o funcionamento do SPC – Serviço de Proteção
ao Crédito, bem como todas as implicações que cercam a inscrição de inadimplentes no
sistema, que vão desde as relações de consumo, até uma legislação definida e aplicável ao
comércio. Além disto cabe também conceituar o referidoserviço de acordo com a
identificação sobre as causas que levam a inscrição, sobretudo no ano de 2011 na cidade de
Braço do Norte.

Palavras-chave: Consumidor. SPC. Negativação.

SUMÁRIO
1
  INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4
 
1.1
  TEMA.................................................................................................................... 4
 
1.1.1
  Delimitação do tema........................................................................................... 4
 
1.2
  FORMULAÇAO DO PROBLEMA........................................................................... 4
 
1.3
  JUSTIFICATIVA.................................................................................................... 4
 
1.3.1
  Objetivo Geral ................................................................................................... 5
 
1.3.2
  Objetivos Específicos ......................................................................................... 5
 
1.4
  PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS................................................................ 5
 
1.4.1
  Tipo de Pesquisa ................................................................................................ 6
 
1.5
  DESENVOLVIMENTO ........................................................................................... 6
 
2
  DEFINIÇÕES QUE PERMEIAM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
....ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.
 
2.1
 DEFINIÇÃO DE RELAÇÕES DE CONSUMO ............. .ERROR! BOOKMARK NOT
DEFINED.
2.1.1 Consumidor

8

2.1.2 Fornecedor

8

2.1.3 Objeto da relação de consumo

9

2.2
  DEFINIÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (CDC) ... ERROR! BOOKMARK NOT
DEFINED.9
2.3 CONCEITO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

10

2.4 IDENTIFICAR A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO
CRÉDITO

10

3 CAUSASDE INSCRIÇÃO NO SPC

12

4 PRINCIPAIS CAUSAS DE INSCRIÇÃO NO SPC NO ANO DE 2011 EM BRAÇO
DO NORTE ............................................................................................................................. 13
5 CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 16
 REFERÊNCIAS...................................................................................................................... 16
 

4

1 INTRODUÇÃO
Com o crescimento do comércio, gerado pela produção em larga escala e a publicidade
tem-se o aumento do mercado consumidor, que impulsionado pelo conforto faz crescer a
inadimplência em todo o país. Os SPCs, Serviços de Proteção ao Crédito foram fundados com
a...
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