o reino animal

2786 palavras 12 páginas
Parlamentarismo

Esse sistema é usado tanto em monarquias quanto em repúblicas. Nele, o chefe do Estado, seja ele rei ou presidente, não é o chefe do governo e por isso não tem responsabilidades políticas. Ao invés dele, o chefe de governo é o Primeiro Ministro, o qual é indicado pelo chefe de Estado. A aprovação do Primeiro Ministro e do seu Conselho de ministros pela Câmara dos Deputados se faz pela aprovação de um plano de governo a eles apresentado. A Câmara ficará encarregada de empenhar-se pelo cumprimento desse plano perante o povo.
No Brasil, o parlamentarismo esteve em vigor no final do Império, de 1847 a 1889. Ao passar a ser república o Brasil adotou o presidencialismo como sistema governamental. Porém, com a renúncia de Jânio Quadros o Brasil passou por um crise política muito grande e o sistema acabou por ser adotado como uma tentativa de solucionar a crise. Isso aconteceu, porém, durante um curto período: de setembro de 1961 a janeiro de 1963.O Poder Legislativo assume, no Parlamentarismo, funções de maior relevância na administração do país, transforma-se em Parlamento abrangendo também os membros do governo. O governo depende da confiança desse parlamento e do seu apoio para conseguir exercer seu cargo, se o Parlamento retirar a confiança no governo ele cai, pois não tem mandato, mas apenas investidura de confiança. Pode haver em outros casos a convocação de eleições para a dissolução da Câmara e formação de outro Parlamento.
O Sistema Parlamentar pode funcionar na assembleia ou de gabinete.
Funciona na assembleia acontece quando não é possivel arranjar uma maioria no parlamento e assim o governo que sair da assembleia encontra pouco apoio no parlamento, é quando a chamada TAXA DE GOVERNO necessita constantemente de negociar com a oposição, vive com a ameaça da moção de censura sobre a cabeça, vê desta maneira o seu poder diminuido face ao parlamento, quando o programa de governo não satisfaz os anseios da população.

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