O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA

O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA

Ricardo Moreira Medeiros

Monografia apresentada ao II Curso de Pós-graduação em Administração
Judiciária

Rio de Janeiro
2005

SUMÁRIO página INTRODUÇÃO ....................................................................................................................5
DESENVOLVIMETO ......................................................................................................... 6
1- Considerações iniciais .......................................................................................................6
2- O problema da terminologia ..............................................................................................6
3- O gênero reequilíbrio econômico-financeiro .....................................................................7
3.1- A idéia de equilíbrio .......................................................................................................7
3.2- Raiz constitucional .........................................................................................................8
3.3- A idéia de desequilíbrio ..................................................................................................9
3.4- A idéia de reequilíbrio ....................................................................................................9
3.5- Desfazendo equívocos ....................................................................................................9
4- Modalidades ou espécies de reequilíbrio ..........................................................................10
4.1- Reajuste ..........................................................................................................................10
4.1.1- Fundamento legal ........................................................................................................10
4.1.2- Fato desencadeador do desequilíbrio