O que é tributo?
Sem dúvida há muita confusão quando falamos de tributos. Existem muitas diferenças entre tributo, imposto, taxa, contribuições, empréstimo compulsório e contribuição de melhoria. Percebemos, depois de anos que muitas vezes, falta o conhecimento introdutório sobre determinado assunto, principalmente na área tributária. Na correria do dia a dia, as pessoas aprendem tributação pelo meio ou fim, e, consequentemente ficam sem base para entender determinadas situações mais avançadas. Diante desse cenário, os profissionais às vezes até conhecem uma ou outra espécie de tributo, mas superficialmente, porém não sabem diferenciar bem. Vejo isso em diversas situações cotidianas, como: nas aulas, nas revistas, na fila do banco, até jornalistas e profissionais da área confundem os tributos. Logo, surgem vários questionamentos: Qual a diferença de tributo para imposto? Tributo é imposto? E demais perguntas similares. Até mesmo, afirmações erradas, como: Os impostos estão altos (referindo-se a pedágio ou Contribuição para Iluminação Pública). Sendo assim, vamos tentar resolver essas dúvidas. De antemão, lembramos que esse estudo é voltado para área fiscal, e assim será conduzido. Vamos ao trabalho! Tributo é gênero e comporta cinco espécies [1]: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições. Ou seja, impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições são espécies de tributo. Sobre o estudo de gêneros e espécies, a professora Fabiana Del Padre leciona: Os gêneros consistem em grupos maiores que contém outros menores, denominados espécies [2]. Com essa explicação acreditamos fica mais clara a diferenciação, mesmo assim, vamos formular um exemplo mais simples logo abaixo. Exemplo simples com times de futebol para compreensão didática: Time de futebol é gênero. Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo são espécies de times. Tributo é gênero é assim pode ser conceituado: