O que é terceirizacão

O que é terceirização?

Terceirizar significa contratar serviços de terceiros que ñ tenha vinculo de emprego com o empregador, ou seja, ela permite que a empresa procurem e contratem experts para um trabalho especializado tendo menos custos em termos de salários e benefícios além de reduzir riscos e assim preferindo contratar pessoas especializadas em uma função e tbém pela agilidade e rapidez.

Ela tbém pode ser lícita ou ilícita. A lícita é na situação temporárias e já a ilícita é quando ocorre no vínculo empregatício e quando descumpri a Súmula.

É a entrega de uma atividade empresarial de uma empresa a outra que fornece trabalhadores, a terceirizada assume vários setores operacional e braçal por exemplo ela tem seus próprios funcionários que tem uniforme diferenciado dos trabalhadores da empresa qie eles prestam serviços, são registrados pela terceirizada e é muito normal elas prestarem serviços na área da limpeza, manutenção e serviços auxiliares entre outros.

Ex: Call Center; Manutenção Predial; Segurança; Serviços de Frota

Na tentativa de Proteger os trabalhistas o Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou o Súmula 331.

Contrato de Prestação de Serviços legalidade:

- a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal formando vínculo.

- a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta ñ gera vínculo de empresa com os órgãos da administração pública direta e indireta ou fundacional.

- Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

- O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das