O que é isso

resenha: STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

Decido conforme minha consciência?
Michel Roberto Oliveira de Souza*

Em seu livro lançado em meados de abril de 2010 como primeiro livro da “Coleção o que é isto?”, Lênio Streck discute acerca daquilo que chama de filosofia da consciência, mais precisamente, a ideia de que para uma teoria possa ser considerada pós-positivista ela deva superar o que chama de mito do “decido conforme minha consciência”. Já de se ver a capa do livro pode-se ter uma noção daquilo que Streck tenta passar. Explicamos: há uma gravura da Torre de Babel. É isto que já instiga o leitor desde a primeira vista. Nas palavras finais do autor, o livro poderia ter tido outro título: O que é isto – mixar objetivismo e subjetivismo em tempos de virada linguística? Para tanto, Streck explica de um modo conciso aquilo que já expôs em outras obras, Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (2009) e Verdade e Consenso (2009), que de certo modo dão suporte teórico para este volume.

Nos primeiros capítulos do livro, Streck nos apresenta a noção de sujeito, objeto e o chamado giro ontológicolinguístico, com o qual o sujeito deixa de ser o fundamento do conhecimento e este é libertado daquele sujeito que o condiciona. Ou seja, nas palavras do autor, “a viragem ontológico-linguística é o raiar da nova possibilidade de constituição de sentido. Trata-se da superação do elemento apofânico, com a introdução desse elemento prático que são as estruturas prévias que condicionam e precedem o conhecimento” (STRECK, 2010, p. 16). Em seguida, somos levados a várias decisões com as quais o autor procura desnudar o paradigma da consciência que entende que o direito é aquilo que o intérprete (juiz, tribunal, etc.) quer que ele seja. Para encobrir essa filosofia da consciência, o autor diz que é utilizado o ativismo/protagonismo do juiz, tanto nos tribunais quanto na própria doutrina, acobertando-se,