o que é direito

O QUE É O DIREITO?

De acordo com o jurista José Afonso da Silva, Direito é um “fenômeno histórico-cultural, realidade ordenada, ou ordenação normativa da conduta segundo uma conexão de sentido” ( SILVA, xxxx)1. Um pouco complicado, não é? Vamos tentar entender melhor, então. Vejamos:

Quando se diz que o Direito é um “fenômeno histórico-cultural” está-se querendo afirmar que Direito é fruto da nossa história e nossa cultura, resultado de como nós, seres humanos, nos desenvolvemos e nos organizamos ao longo do tempo. Existiu um momento que não tínhamos direitos universalmente aceitos, e assim alguns poucos sobrepunham sua vontade à maioria das pessoas. Naqueles tempos, o Direito era bastante limitado e se referia, basicamente, às relações privadas de um número pequeno de pessoas que eram consideradas cidadãos, enquanto a maioria estava excluída das proteções das leis.

Ilustrador

Acesse o sítio:

http://www.youtube.com/watch?v=z4exVzDnIC0

Nele você encontrará um pequeno vídeo falando sobre a conceituação do Direito.

Entretanto, dois acontecimentos muito importantes - a Independência Americana e a Revolução Francesa - influenciaram de maneira decisiva o futuro do Direito Moderno. Além de consolidar os direitos referentes às relações entre os cidadãos, esses movimentos indicaram dois caminhos muito importantes para a história de nosso direito: a universalização dos direitos (igualdade); e a garantia de direitos perante o Estado (liberdade).

O QUE É O DIREITO?

De acordo com o jurista José Afonso da Silva, Direito é um “fenômeno histórico-cultural, realidade ordenada, ou ordenação normativa da conduta segundo uma conexão de sentido” ( SILVA, xxxx)1. Um pouco complicado, não é? Vamos tentar entender melhor, então. Vejamos:

Quando se diz que o Direito é um “fenômeno histórico-cultural” está-se querendo afirmar que