O que é constituição

Trabalho de Constitucional I

CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO

Sentido Sociológico
Para Ferdinand Lassale constituição no sentido sociológico são fatores de poder de uma sociedade. São reflexos de valores sociais de uma sociedade onde ela diz o que a constituição deve ser.

Sentido Político
Já no sentido político Carl Schmitt afirma que constituição não serve para dizer o que a sociedade quer ela serve para estruturar o Estado.
Porque a constituição são normas de estruturar o Estado, ou assegurar os direitos fundamentais, sendo que o diferente disso são leis constitucionais.
Neste sentido foi desenvolvido um pensamento que é usado hoje que as leis constitucionais são divididas em material e formal.
A material é quando se trata de direitos fundamentais e /ou estruturação do Estado (formas de governo, seus órgãos etc. Não importando a forma que foi introduzida no ordenamento jurídico, considerando só a matéria.
A formal é quando se trata de outro assunto e se refere também como foi introduzida no ordenamento jurídico, são aquelas feitas pelo poder soberano num processo legislativo mais difuso, com força normativa, mas, não são materiais.

Sentido jurídico
A Constituição não deve buscar seu fundamento em outras ciências, que não seja a ciência jurídica. É o puro dever-ser.
Ela pode ser entendida por dois sentidos:
a) Lógico-jurídico: De acordo com esse sentido a Constituição é norma fundamental e hipotética.
- Fundamental: pois ela fundamenta a Constituição.
- Hipotética: pois não é posta pelo Estado, é pressuposta.

b) jurídico-positivo: De acordo com esse sentido a Constituição é a norma positiva suprema, feita pelo constituinte, constituição escrita, norma que fundamenta todo o ordenamento jurídico. No caso do Brasil, têm-se como exemplo a CF/88.

Pirâmide de Kelsen

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