O QUE E DIREITO

O que é Direito?

A palavra Direito possui vários significados e, apesar de distintos, possuem alguma ligação.
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Direito objetivo: norma de organização social
Direito subjetivo: direito de agir
Direito Positivo
Direito Natural
Ciência do Direito – estuda o sistema jurídico
Direito como concepção de justiça
Etc...

Conceituar Direito é de máxima importância tanto para o estudo da teoria, como para seu desenvolvimento na prática, que envolvem a interpretação e aplicação das regras jurídicas aos casos concretos.

Defnições

1- Nominais:
Defnem o nome do objeto

2- Reais ou
Lógicas:
Fixam a essência do objeto

1.1 Etimológica

1.2 Semântica

DEFINIÇÃO NOMINAL ETIMOLÓGICA
 Origem da palavra;
 Latim directus, directa, directum (o que está conforme a reta; que não tem desvio, curvatura ou inclinação, correto, o mais adequado); surgiu na Idade
Média,
aproximadamente no século IV a.C. ;
 Romanos utilizavam o termo jus: jurista, juiz, justiça, jurisdição, jurisprudência.

DEFINIÇÃO NOMINAL SEMÂNTICA
 Parte da gramática que estuda os diferentes sentidos da palavra.
 Inicialmente: a qualidade do que está conforme a reta
 Posteriormente: aquilo que está conforme a lei; a própria lei; conjunto de leis; ciência que estuda as leis...

DEFINIÇÃO REAL OU LÓGICA
“Direito é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios de justiça” (NADER, 2012).

a) Conjunto de normas de conduta social  As normas definem as regras a serem observadas pela sociedade;
 Fixam pautas de comportamento social;
 Obrigações apenas do ponto de vista social, não alcançando o homem em sua intimidade (moral e religião); O Direito sem efetividade é letra morta; existirá apenas formalmente.

b)
IMPOSTO
ESTADO

COERCITIVAMENTE

PELO

 Coercitividade é uma reserva de força, a cargo o Estado, que exerce intimidação sobre os destinatários das normas jurídicas.
 O Estado controla a vida jurídica do país