O Que E Democracia

Giuseppe Tancredo – 260801
HUM06029 - POLÍTICA I: FUNDAMENTOS DA TEORIA POLÍTICA - TURMA C – Prof. Helio
Ricardo do Couto Alves
Porto Alegre, 27 de Abril de 2015.

- O que é democracia?

O texto aborda a discussão conceitual sobre o que é a democracia, pautando as divergências constitucionais entre países que se supostamente estão em um regime democrático, usando de uma situação hipotética de uma assembleia onde as partes defendem suas ideias e concepções de democracia para investigar onde esses vários regimes convergem em um determinante comum.
Um dos indivíduos presentes na assembleia sugere que as decisões mais importantes fiquem a cargo dos mais instruídos, mas logo é rejeitada pela maioria, dando lugar a ideia de a construção de uma constituição democrática deve ter como o pilar principal a garantia de direitos e igualdade entre todos. Contudo, são apresentadas no texto algumas situações onde regimes que se dizem democráticos, se afastam desse ideal, fazendo prevalecer o interesse de uns em detrimento de outros.
São apresentados alguns critérios para definir o que antes chamei de determinante comum democrático, que, em outras palavras, seriam o conjunto de “normas” que toda democracia deveria seguir para não se desviar dos princípios de igualdade. Os dois primeiros são bastante óbvios, sendo eles a igualdade de votos, que expressa garantia de que todos os votos serão contatos com o mesmo peso, independentemente do poder político, financeiro ou social de cada individuo, e a participação efetiva, que assegura que todas as partes submetidas a essa constituição teriam as mesmas oportunidades de fazer seus parceiros conhecerem seus pontos de vista. Outro ponto levantado é o entendimento esclarecido, que da aos participantes a segurança de ter o mesmo tempo disponível para o esclarecimento e entendimento das políticas propostas em assembleia. E por ultimo, mas não menos importante, o conceito de controle de planejamento, que defende que as partes integrantes tem o