O Que Tributo

1. O que é tributo? Analise a sua definição.
Diz respeito aquilo que por dever, deve ser entregue ao estado. É uma parte no nosso dinheiro que deve ser repassado ao estado .

2. Qual a diferença entre tributo e multa?
Multa é uma penalidade por inflação e tributo
3. Conceitue e explique as diferenças entre impostos, taxas e contribuições de melhoria.
4. Qual a diferença entre tributo vinculado e não vinculado. Dê exemplos.
5. A Prefeitura do Município de São Paulo pretende cobrar a taxa do lixo e taxa de iluminação pública. Como se classificariam esses tributos quanto aos seus vínculos com a atividade estatal? Justifique.
6. A doutrina e a jurisprudência vêm procurando demonstrar que as contribuições especiais são uma nova espécie de tributo. Em relação ao seu vínculo com a atividade estatal, as contribuições sociais se caracterizam como impostos (não vinculado) ou taxas (vinculado)? Justifique.
7. Uma prefeitura vai realizar uma obra da qual decorrerá valorização dos imóveis situados ao seu redor. O custo da obra é de R$ 10.000.000 e a área beneficiada por ela é de 2.000.000 m. Que tipo de tributo pode ser cobrado? Qual a proporção que cabe a cada proprietário de imóvel valorizado? Quanto deverá pagar um proprietário que possua um imóvel com 200 m situado na região beneficiada?
8. Qual a diferença entre tributo direto e indireto. Dê exemplos.
9. O que é competência tributária? Onde é definida a competência tributária de cada ente federativo?
10. O que significa guerra fiscal no Brasil? Cite exemplos concretos.

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