O que todo cidadão precisa sabe sobre habitação

SUMÁRIO

I – O problema da habitação

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II – O capitalismo e a habitação

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III – Políticas públicas

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IV – Resolver o problema da habitação

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V – A habitação no Brasil urbano

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O cortiço
As vilas operárias
A legislação urbanística
A transição para a casa própria
A ideologia da casa própria
O populismo
A autoconstrução e a favela
O sistema financeiro da habitação
O BNH e o capital financeiro

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36
42
46
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55
57
63
70

BNH: Banco de desenvolvimento urbano

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VI – A habitação e a cidade

83

A cidade como local de viver
A produção social do perto e do longe
Espaço urbano e classes sociais
Espaço urbano e Estado
Espaço urbano e ideologia
A espoliação urbana

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86
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98
101
103

VII – A terra urbana

115

Bibliografia

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I. O PROBLEMA DA HABITAÇÃO
É um fato óbvio que milhões de pessoas para habitar neste planeta precisam pagar por um pedaço de chão.
Esse pagamento pode ser a vista, pode ser através de um aluguel ou de serviços, mas e sempre um pagamento. Sua origem está na propriedade privada da terra.
Por que o ar e as águas não são propriedade privada e a terra é ?
Por que o capitalismo conseguiu instituir a propriedade privada da terra mas não conseguiu instituir a propriedade privada do ar ou das águas ? Uma das razões reside no fato da terra ser divisível e apropriável em parcelas de dimensões fixas, razoavelmente delimitáveis. Essa particularidade permitiu ao capitalismo não só reforçar a propriedade privada da terra mas também esforçar se em transformá-la em mercadoria.
A terra e sua propriedade privada colocam se como questões fundamentais para o equacionamento do problema da habitação sob o capitalismo. Vamos falar mais sobre esse assunto e algumas de suas nuances, como, por exemplo, a localização da terra, a terra como apoio físico e a terra como capital. Por enquanto só, introduzimos a questão por ser ela importante para o problema da habitação.
Em que