O que há além da segurança jurídica

O QUE HÁ ALÉM DA SEGURANÇA JURÍDICA?

Ao elaborarmos este texto, o grupo tomou por base o obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos” de Dimitri Dimoulis, ensaio baseado na tradução de parte da obra The morality of law de Lon L. Fuller. A referida obra relata um país em situação hipotética que após um longo período de calmaria política e segurança jurídica calçados pelo Constituição Federal com seus preceitos fundamentados na dignidade da pessoa humana, mergulha em uma profunda crise econômica seguida de graves conflitos entre grupos seguidores das mais diversas linhas econômicas e políticas.
Dividido em duas partes, o livro versa sobre a relação entre direito, justiça e moral, tratando em um primeiro momento da tradução do texto de FULLER, onde este apresenta o caso dos Denunciantes Invejosos, e elabora cinco diferentes opiniões de solução de cinco parlamentares (deputados) fictícios, na segunda parte, DIMITRI inclui mais cinco pareceres sobre o mesmo caso, desta vez emitidos por renomados juristas, também fictícios.
Após o discurso de dez oradores distintos, o autor nos convida, na hipotética condição de Ministro da Justiça a tomar uma decisão que solucione o conflito jurídico ora instalado, por ele chamado justiça de transição. Procurando entender a lógica e as conseqüências práticas de cada uma das opiniões e de cada argumento utilizado. Indicando se houver a opção que corresponde ao pensamento do grupo.
O grupo chegou a conclusão de que não existe uma verdade absoluta no que ser refere a denominada “Justiça de Transição”, pois seria inviável chegar a um denominador comum partindo do pressuposto que todo conflito e conseqüência natural da insatisfação de uma parte, sobretudo porque cada grupo ou pessoa agrega valores que lhe melhor favorecer, no entanto o grupo achou relevante tecer comentários acerca dos pontos mais críticos a serem pacificados após o período de transição, e neste rol estão à necessidade de “compensar” as vítimas ou seus familiares (no caso