O QUE DIREITO

O QUE É DIREITO
Direito e Lei1

RESUMO

O autor afirma que a sociedade, muitas vezes, tem uma visão distorcida de direito, desconstruir essa ideia é um processo bem mais complexo do que definir o que é direito. As palavras lei e direto são frequentemente associadas, criando a imagem de que toda legislação é direito e que todo direito é legal. Na realidade, a legislação é constituída pelo direito autentico e pelo antidireito, parte representada por leis que defende os interesses de certa classe em detrimento de outras. A lei emana do Estado, este se esforça para esconder as contradições e para criar a ilusão de que atende a população em geral e que não existem leis mais legítimas do que as suas. Assim o Estado reprime o direito por meio do controle da população, pois, aos olhos do povo, não há direito mais legitimo do que o criado pela legislação em vigor. Para o direito autêntico as leis são decorrentes do processo jurídico, o que se opõe à ideia popular. Lyra Filho ressalta a importância da análise do contexto no direto, quando esse não é considerado, o direito passa a ser uma ciência dogmática, ou seja, uma pseudociência. O que é direito? Quando se busca resposta para essa pergunta, também não se pode deixar de dar importância ao contexto, isso significa que os aspectos social e histórico da sociedade em estudo são fundamentais na busca da resposta. Sendo assim, não é possível encontrar uma definição absoluta de direito. A busca é pelo que representa o direito para uma sociedade especifica em determinado momento.

Palavras-chave: lei, direito, estado.