O Processo Penal Brasileiro analisado segundo a obra de Foucault

O PROCESSO PENAL BRASILEIRO ANALISADO SEGUNDO A OBRA DE FOUCAULT: um procedimento de objetivação do réu.

RESUMO

A pesquisa tem como objetivo analisar até que ponto o processo penal brasileiro, da forma como atualmente estruturado, constitui um ritual de humilhação do réu, ferindo sua dignidade ao transformá-lo em objeto de conhecimento. Para isso são estabelecidas relações entre o referido procedimento e a obra de Foucault. A estruturação do Código de Processo Penal é comparada com as técnicas de controle social das sociedades disciplinares. São trabalhados também os conceitos de responsabilidade e igualdade e sua incidência nas relações intersubjetivas. Com isso, torna-se possível estabelecer o ponto de desequilíbrio causado pelo Código nestas relações, qual seja, o tratamento não igualitário e a irresponsabilidade dos demais personagens jurídicos perante o réu, além de seu tratamento como objeto a ser conhecido, principalmente no campo probatório.

PALAVRAS-CHAVE: Foucault; Processo penal brasileiro; Dignidade do Réu.

O Processo Penal Brasileiro Analisado Segundo a Obra de Foucault: um procedimento de objetivação do réu.

Sumário: 1. Introdução. 2. O controle social. 2.1. Organização do Tempo. 2.2. Organização do Espaço. 2.3. Organização de Pessoas. 2.4. O papel da função judiciária. 3. Instituições disciplinares. 4. Procedimentos. 4.1. O inquérito. 4.2. O exame. 5. O Processo Penal Brasileiro e a objetivação do Réu. 6. A humilhação do Réu decorrente do procedimento de objetivação. 7. Conclusão. 8. Bibliografia.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo analisar até que ponto o processo penal brasileiro, da forma como atualmente estruturado, constitui um ritual de humilhação do réu ao transformá-lo em objeto de conhecimento, pois ele deixa de ser tratado como sujeito cognoscente para ser tratado como objeto a ser conhecido.
Para isso, serão estabelecidas relações entre o referido procedimento e a obra