O processo de decisão política no brasil

Páginas: 11 (2646 palavras) Publicado: 12 de junho de 2011
O presente trabalho tem como intuito fazer uma breve analise dos processos de decisão política no Brasil pós-1988 tomando como base as analises sobre o sistema partidário e os partidos; as eleições e o eleitorado; os poderes executivo e legislativo; o federalismo; e por fim, o poder judiciário, analises essas feitas através da ótica da ciência política atual.
Com respeito aos partidos políticose o sistema partidário no Brasil, e o sistema decisório político brasileiro, devemos tomar como base a poliarquia definido por Dahl de, representatividade e responsividade. Maria D’Alva Kinzo, em seu trabalho identificou que no caráter da representatividade, a situação e satisfatória nas ultimas décadas, pois boa parte das minorias, de uma forma ou de outra, se encontram representadas na câmara eno senado federal. Mas já com relação à responsividade, ou contestação publica, a situação se torna mais complexa, pois depende da inteligibilidade da competição eleitoral. Responsividade pode ser definida como a responsabilidade que os políticos têm de apreender as necessidade do povo e assim priorizá-las e atende-las dentro das limitações de seu cargo.
Para podermos definir o grau deinteligibilidade do sistema eleitoral e partidário brasileiro devemos ter em mente dois fatores que se complementam: o grau de volatilidade eleitoral e o grau de institucionalização do sistema partidário brasileiro. Desta forma Maria D’Alva, define que quanto menor o índice de volatilidade eleitoral, maiores são as chances de que os partidos tenham um papel determinante nas escolhas do eleitorado,independente dos candidatos. Contudo se os índices de volatilidade eleitoral se manterem altos, isso pode determinar o não enraizamento do partido junto ao eleitorado e a personalização da competição eleitoral o que demonstra a instabilidade do sistema partidário.
Já com respeito à institucionalização do sistema partidário, ou consolidação do mesmo, Scott Mainwaring o define como sendo, “...aquele em queos atores desenvolvem expectativas e comportamentos baseados na premissa de que os contornos e as regras fundamentais da competição e do comportamento partidário prevaleceram no futuro previsíveis. Num sistema partidário institucionalizado, os principais partidos e seu comportamento serão estáveis.” Assim sendo podemos supor que quanto maior o grau de volatilidade eleitoral os partidos políticosse tornam menos institucionalizados, o que pode resultar que os eleitores passaram a definir o seu voto por um caráter mais personalista do que por uma fidelidade partidária.
Mainwaring define também quatro dimensões da institucionalização do sistema partidário, que nos ajuda numa definição dos processos de decisão política no Brasil. São eles a maior estabilidade nos padrões de competição entreos partidos; o autor nessa dimensão utiliza o caráter da volatilidade eleitoral, para a definir, dividindo os sistemas partidários em muito estáveis e extremamente voláteis. A segunda dimensão, é um forte enraizamento dos partidos na sociedade, onde isso ocorre os eleitores se sentem mais ligados a um partido e votam nele com regularidade, a partir de vínculos ideológicos e programáticos com opartido em questão, ou seja os eleitores votam no partido pois eles podem defender melhor seus interesses. A terceira dimensão, é caracterizada como voto personalista, ou seja os candidatos têm tanta ou mais importância que o partido, onde o voto é baseado no candidato ao invés de um conteúdo ideológico e programático, revela uma fraqueza dos partidos, mas quando a laços fortes do eleitorado com opartido o candidato não tem tanta influencia assim. Por fim a quarta dimensão afirma que em sistemas mais institucionalizados os partidos não estão subordinados aos interesses de determinados lideres com ambições pessoais.
Outro ponto que deve ser analisado é se essa tendência da institucionalização e os graus de volatilidade institucional dos partidos se repetem nos sistemas subnacionais, ou é...
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