O Processo de Colonização e organização do Brasil Colônia

O que foi e o que representou o fenômeno das grandes navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?

- Foram as navegações no século XV feitas pelos países da Europa (monopolizado por Espanha e Portugal) rumo a índia, atrás das especiarias ( o que chamamos de temperos nos dias atuais, como exemplo pimenta, açafrão, canela e outros) produtos que só eram vendidos lá.
Por isso relacionamos esse fenômeno com a descoberta do Brasil, por que essas navegações tiveram grandes importâncias, não apenas para o começo das atividades comerciais no mundo, mas também, para o grande descobrimento de terras que até então, ainda não eram conhecidas, como a América consequentemente nossa terra Brasil.

Qual o direito aplicado pelos Portugueses na colonia Brasileira?

- O direito utilizado em Portugal, tinha influencia direta do direito romano, e desta mesma forma trouxeram para a colônia Brasileira, porém as reações da colônia eram totalmente diferentes das relações existentes em Portugal, necessitando assim de normas próprias e exclusivas para se adequar as mudanças da colônia.
Por este motivo o direito aplicado se dava por meios de cartas forais, que nomeavam para solucionar questões locais. Essas cartas forais foram dadas para os donatários, com a função plena de administrar, legislar, acusar, julgar, etc, tendo pleno poder por tudo que estavam em suas terras.
Esse direito se fundamentava nas ordenações do reino, citando como exemplos as Afonsinas (1446) e as ordenações Manuelinas (1512) códigos que deveriam esclarecer a aplicação do direito canônico e romano de Portugal.

Faça uma pesquisa e procure saber se o território da cidade de Fortaleza poderia ser considerado como território da colonia Portuguesa na América na virada do século XVI para o século XVII?

- O território hoje pertence a cidade de Fortaleza, foi sim, um território da colonia Portuguesa entre o século XVI e XVII, pois o Ceará fez parte das principais capitanias