O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE NA REALIDADE DO SERTANEJO EM MEIO À SECA

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE NA REALIDADE DO SERTANEJO EM MEIO À SECA

Stephanie da Silva Holanda *, autora;
Martha Priscylla Monteiro Joca Martins**, orientadora.

SUMÁRIO: RESUMO; 1 INTRODUÇÃO; 2 REFERENCIAL TEÓRICO; 2.1 Um breve histórico da seca no Nordeste brasileiro; 2.2 Os caminhos para a destruição: como se dá o fenômeno da seca; 2.3 A qualidade de vida do sertanejo; 2.4 O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental; 2.5 Possíveis soluções para o caos; 3 METODOLOGIA DE PESQUISA; 4 ANÁLISE DOS RESULTADOS; 5 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS.

RESUMO

Na busca por obter respostas quanto à efetividade dos direitos fundamentais à vida, dignidade e saúde que, de acordo com o Direito Ambiental, estão intimamente ligados ao princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado, este trabalho apresenta um breve, porém detalhado, relato sobre as condições de vida do homem sertanejo durante um período de total calamidade para a sua região: a seca. Apresenta, ainda, importantes informações sobre a história da seca no Nordeste brasileiro, tratando cientificamente a forma como se dá tal fenômeno climático, quais suas consequências ambientais e as medidas tomadas a curto e longo prazo pelo Governo Federal para reverter a situação. O foco, no entanto, é estudar, justamente, a qualidade de vida dos cidadãos moradores de grande parte da zona rural nordestina, cujas condições climáticas, de solo e vegetação causadas pelo longo período não chuvoso resultaram na precariedade dos meios para a obtenção de sustenta e alimentação para milhares de família, ferindo gravemente direitos garantidos constitucionalmente que, na teoria, teriam aplicabilidade imediata e universal.

PALAVRAS-CHAVES: Seca; Nordeste Brasileiro; Direitos Fundamentais; Princípios do Direito Ambiental.

1. INTRODUÇÃO

A seca do sertão nordestino tornou-se o cenário fixo para toda uma visão lírica e emotiva que a sociedade