O princípio do impulso oficial

Páginas: 3 (686 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014
FARO - Faculdade de Rondônia
758 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988)
453 ( Portaria MEC de 29/04/2010)
Instituto João Neórico
3443 (Portaria MEC/sesu nº 369 de 19/05/2008)TEORIA GERAL DO PROCESSO – PROF. MARCOS N. S. VERNEK

ATIVIDADE EM GRUPO: (SEIS GRUPOS COM 05 COMPONENTES). 1º) RELACIONAR A SEGUNDA COLUNA DE ACORDO COM A PRIMEIRA. POSTERIORMENTE, 2º) EXPOR À TURMA ASCARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO SEU PRINCÍPIO SORTEADO.

-1
Princípios de acesso à Justiça
( 7 ) Significa que a pretensão Jurisdicional tem por objetivo o pedido do autor, acolhendo-o ourejeitando-o, no todo ou em parte, mas dele não se podendo afastar.
-2
Princípios do Juiz Natural
( 6 ) Veda a qualquer juiz o proferimento de decisões arbitrária ou autoritária.
-3
Princípios de DevidoProcesso Legal
( 3 ) Compreende a adoção do procedimento hipoteticamente estabelecido na lei de processo para o caso emergente, já ali prevista a atuação das partes com igualdade de armas e ocumprimento do mesmo sem distorções, de forma a propiciar a aplicação correta do direito objetivo
-4
Princípios Dispositivo ou da Iniciativa das Partes
( 12 ) Critério de proporção entre meios efins. Não tem sentido o dispêndio de trabalho e valor superiores àqueles sobre os quais se disputa no Processo. Utilizam-se métodos como a concentração e a supressão de fatos.
-5
Princípios daPublicidade
( 5 ) Sua aplicação comporta restrições, podem ocorrer em segredo de justiça os processos em que o exigir o interesse público, ou que digam respeito a casamento, filiação, separação doscônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.
-6
Princípios da Motivação das Decisões.
( 9 ) Na atividade processual os litigantes se equiparam sob a incidência, igualmente, daforma substancial, e da norma instrumental. Ontologicamente, tem -se a noção juízo traz em si a ideia de igualdade entre os contendores e de Imparcialidade, equidistância e superposição do...
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