O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA

COLEGIADO DE DIREITO
“DIREITO AMBIENTAL”
ALUNO

TURMA

FICHAMENTO

“O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA”

PARIPIRANGA/2014-2
1. CREDENCIAIS DO AUTOR
BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2009.
Mestra em Direito; Professora na União Metropolitana de Educação e Cultura-Unime e na Faculdade Ruy Barbosa; membro da Comissão de Meio Ambiental da Ordem dos Advogados, seção Bahia OAB/BA.
(Disponível em: BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2009.)

2. RESUMO DA OBRA
A autora em sua obra analisa os conflitos gerados entre o direito ao meio ambiente e as ações do homem na atualidade, dando exemplos como a crueldade praticada contra os animais, adentrando-se assim num contexto histórico da farra do boi e a fauna, aplicando o a proporcionalidade como forma de solução e redução desses conflitos, expondo sua importância e regras para serem assumidas no direito ambiental, direito este que a autora mostra não tem valor atual para o homem, que acaba destruindo de maneira absurda seu habitat natural. A autora traz ideias para a extinção dessas colisões causadas, a fim de obter uma união entre o homem e o direito ao meio ambiente.

3. CITAÇÕES POR CAPÍTULO

1º Capítulo:
Diversas críticas são dirigidas à proporcionalidade, sendo que a mais importante refere-se ao argumento de que o método não permite um controle racional e que por isso, sempre terminaria sujeito ao arbitro de quem a realiza. (p.81)

2º Capítulo:
Uma área em que o princípio da proporcionalidade tem ampla penetração é aquela representada por ramos modernos como o Direito Ambiental. (p.145)

3º Capítulo:
A proteção dos animais contra atos cruéis quanto a preservação da liberdade de ação cultural são valores relevantes do ponto de vista ambiental, mas, como os demais