O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES NO PROESSO CIVIL BRASILEIRO

Páginas: 16 (3940 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2013
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES NO PROESSO CIVIL BRASILEIRO1


Bruna Marafiga
Gabriel Kerpel Machado 2



RESUMO:
A doutrina brasileira importou do Direito Europeu o princípio da cooperação dentro do processo, mantendo relação de cooperatividade entre as partes e o juiz, sendo voltada de forma eminente para este, de uma forma a orientar sua atuação comocolaborador. O princípio busca uma cooperação entre os integrantes, abrangendo o dever de probidade e boa-fé não somente das partes, como se deus procuradores, alcançando também a legitimidade do processo. O direito de consentimento e manifestação não pode ser violado, sendo assim o juiz não poderá proferir o processo, salvo nas medidas de urgências e as que visam evitar perda de direitos; métodos devinculação das decisões judiciais; prescrição e decadência.

Palavras-chave: Processo; cooperação; partes; juiz;



THE PRINCIPLE OF COOPERATION BETWEEN THE PARTIES IN BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE


ABSTRACT:
The Brazilian doctrine imported European law the principle of cooperation within the process, keeping cooperativity relationship between the parties and the judge, being so focusedeminete for this, in a way to guide their actions as a collaborator. The principle seeks cooperation among members, including the duty of probity and good faith not only of the parties, as if God prosecutors, also reaching the legitimacy of the process. The right to consent and manifestation can not be violated, so the judge can not render the process, except in emergencies measures and seeking toavoid loss of rights; linking methods of judicial decisions;-barred.

Keywords: .Process; cooperation; parties; judge;



Sumário: 1. Introdução – 2. A Origem do Princípio da Cooperação. 3. A Referencia ao Princípio sobre a ótica do Novo Código de Processo Civil. 4. O Descobrimento da Verdade – Relações advindas do art. 339 do CPC – 5. O que Compete às Partes – Correlação com o art. 340 do CPC– 6. Os deveres de terceiros com relação a qualquer pleito – Relações advindas do art. 341 do CPC – 7. Considerações Finais – 8. Bibliografia.


INTRODUÇÃO


O presente artigo pretende traçar linhas iniciais de estudo acerca de um conteúdo que vem recebendo uma grande atenção nos últimos tempos. O princípio da cooperação entre as partes no processo judicial, que em síntese prega ocomprometimento das partes em atuar com probidade e boa fé, falando sempre a verdade e atuando de forma a auxiliar o bom andamento do processo. Leia-se partes: o Juiz, seus auxiliares e as partes propriamente ditas, autor e réu. Devido a grande demanda ao processo judicial e aos antigos meios de solução de controvérsias por parte do Estado, a justiça Brasileira se tornou algo utópico. Justiça no Brasil?Com a morosidade veio o sentimento de impunidade e injustiça, trazendo grande insatisfação por parte da população. Então, como o Estado, que tem como seu dever a intervenção nos “conflitos” jurídicos e a sua solução, poderia legitimar a proibição da “justiça pelas próprias mãos”, que inclusive tem previsão de punitiva no art. 345 do Código Penal Brasileiro?

Art. 345 - Fazer justiça pelas própriasmãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite:

Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência.

Parágrafo único - Se não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa.


A solução vem por meio de tal princípio que tem resquícios nos artigos 14, 17, 339, 340, 341 do Código de Processo Civil, entreoutros, como na Constituição Federal por exemplo. Com a grande necessidade de tal artigo, este tem uma maior aplicação no projeto do novo Código Civil, mais precisamente no “Projeto de Lei do Senado n.166/103”, cujo relator foi o senador Valter Pereira, com maior ênfase nos artigos 8, 9 e 10. Frente ao exposto, o que, de fato, é o princípio da Cooperação Judicial?

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1. A ORIGEM DO...
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