O positivismo e a codificação do direito moderno

Páginas: 8 (1957 palavras) Publicado: 4 de novembro de 2014
Influência do Positivismo na codificação do direito Moderno
Surgiu no século XIV a escola dos “pós-glosadores”, com o intuito de adequar o Direito Romano às necessidades do comércio daquela época. Por influência dos pós-glosadores extrai-se do Corpus Juris um direito que é fundamentado na razão, assim abre-se uma nova escola, a escola do “Direito Natural” que defende a ideia de que o Direito éimutável e comum a povos e épocas diferente, essa nova escola é agregada às universidades nos séculos XVII e XVIII.
Propõe-se às universidades da época, fazerem com que o Direito Romano voltasse a estar em vigor, positivando-o. Era necessário criar um novo direito, baseado nos costumes existentes. Nos países do Common Law, adapta-se o direito de acordo com cada necessidade, já nos países doCivil Law, prevalece a adaptação dos costumes de acordo com o Direito Romano.
Surgiu então no legislador o desejo de ver as leis em um corpo ordenado de normas, reunir todo o direito que vigorava em um único texto. A codificação é resultado das ideias positivistas, a concentração das normas jurídicas em um corpo legislativo. O direito que surge é denominado Direito Moderno, surge com as revoluçõesburguesas nos séculos XVII e XVIII.
O Direito Moderno possui quatro características que o distingue de outros. É Positivo, possui normas que são dotadas de validade jurídica, imposta por uma pessoa ou conjunto de pessoas às quais investiu-se autoridade jurídica, não são então, normas impostas por Deus, divindades ou pela natureza. A Generalidade, pois o direito moderno é direcionado à todosaqueles que estão sob sua guarda, mas não possui normas direcionadas a indivíduos ou grupos particulares. A Abstração, onde uma mesma norma se aplica a diversas situações. A Coersitividade, a norma que é descumprida, tem em si uma possibilidade de aplicação de sanção para o indivíduo que desobedeceu.
Toda codificação apresenta prós e contras, facilita a tarefa do jurista que tem acesso à todas asnormas em um único corpo, mas também pode levar o direito à uma imobilidade.
O legislador, após transformar os costumes corriqueiros em leis, precisa reunir em um único ordenamento todo o direito que está em vigor, ou seja, cria o código. A codificação é uma aspiração antiga, desde Hamurabi até Justiniano muitos governantes tinham intenções de uniformizar o direito, mas a codificação só se deu porlegisladores da época moderna. A criação dos códigos é consequência do racionalismo e não se adequa a sistemas baseados na religião e costumes.
A codificação só pode surgir e se estabelecer quando o Direito de determinado povo estivesse amadurecido e houvessem pessoas suficientemente capacitadas à captar as necessidades jurídicas de seu tempo. A criação de uma codificação é trabalhosa, émeticulosa e em função disso é demorada.
Segundo René Dekkers (1957:337), “A lei deve ser uma obra rara, pomposa e solene, pois perderia todo seu prestigio se se modificasse constantemente. A lentidão na elaboração torna-se necessária. Por outro lado, se a lei tem a importância de uma codificação, torna-se mais difícil ainda modifica-la, mesmo quando seja esse o desejo geral. É árduo, para o legislador,aquilatar todos os efeitos diretos e reflexos que são ocasionados pela modificação de uma lei”.
Grande parte das leis criadas, nascem imperfeitas, pois o legislador que as cria tem como fonte a história e é cada vez mais difícil prever condutas. Apesar das imperfeições existentes nas leis, elas são facilmente adaptáveis concedendo aos códigos um caráter de permanência. O Legislador ao criar umalei, acredita que seu nome estará ligado à lei para sempre, porém é natural da legislação ter vida própria a partir de sua vigência, desligando-se portanto de seu criador. Alguns conseguem a proeza de ter seu nome ligado à lei criada, como por exemplo o Código Civil francês que é até hoje conhecido como Código de Napoleão.
A Codificação restringiu o direito a grupos definidos, assim o direito...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • A codificação do Direito
  • A Codificação do Direito
  • codificação do direito
  • CODIFICAÇÃO DO DIREITO
  • Codificação do direito
  • Positivismo e o homem moderno
  • DIREITO PENAL
  • A codificação do direito romano

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!