O Positivismo de Hans Kelsen

FILOSOFIA DO DIREITO:
O POSITIVISMO DE HANS KELSEN

Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Direito para obtenção de créditos de aprovação no curso de Direito, da Faculdades Del Rey.
Professor: René

BELO HORIZONTE
2013
RESUMO

Este trabalho acadêmico realizou um estudo sobre as ideias e conceitos feitos pelo filosofo Hans Kelsen. Seu objetivo foi explorar os conceitos que este filosofo tem sobre o positivismo jurídico.

PALAVRAS-CHAVES: Positivismo jurídico. Direito Positivo.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................... 4
2. BIOGRAFIA.............................................................................................. 5
3. O POSITIVISMO........................................................................................ 6
4. CONCLUSÃO............................................................................................. 9
5. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA................................................................ 10

INTRODUÇÃO
Kelsen é o fundador da teoria pura do direito, doutrina de extraordinária ressonância no pensamento jurídico das últimas décadas, em especial na Europa continental, com a qual seu autor pretendeu devolver à ciência jurídica seu caráter de ciência, no mais rigoroso sentido da palavra, e restaurar a pureza do objeto, próprio desta ciência, o direito.
Entre os aspectos mais característicos de seu pensamento cabe destacar os seguintes: Em primeiro lugar, o dado primário da experiência jurídica constitui a norma. A estrutura da norma jurídica consiste numa proposição hipotética. Daí que, ao implicar a norma jurídica um dever ser, o direito pertença à esfera do dever ser e não à do ser. Em segundo lugar, a norma jurídica é explicada